Sai 1ª Decisão da Ação Rescisória contra GDIBGE

A decisão não poderia ter sido melhor, o Desembargador da 3ª Seção Especializada do TRF2, Guilherme Diefenthaeler, negou pedido de liminar na ação interposta pelo IBGE com o objetivo de anular todas nossas ações relativas à GDIBGE 2009, uma delas com Transito em Julgado há dois anos e meio, já em fase de execução.

Apesar da surpresa, já que sequer fomos ainda citados, constando na mesma como réu sem advogado, teve vários aspectos positivos. O principal deles é que nossa execução para incorporação dos 90 pontos, segue agora sem maiores impedimentos, que poderemos verificar com o fim do recesso judiciário e a nomeação de um Juiz Titular para a Vara de Origem.

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Processo: Nº 0009758-54.2013.4.02.0000 (TRF2 2013.02.01.009758-4)

II - Ação Rescisória ( AR /4247 ) - Autuado em 10.07.2013

PROC. ORIGINÁRIO Nº 200951010022546 JUSTIÇA FEDERAL R J VARA: 24CI

PROC. ORIGINÁRIO Nº201251010008706 JUSTIÇA FEDERAL R J VARA: 24CI 

PROC. ORIGINÁRIO Nº 201251010088910 JUSTIÇA FEDERAL R J VARA: 24CI

AUTOR: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estat.

ADV: Maria Laura Timponi Nahid

REU: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas

ADV: Sem advogado

RELATOR: Des. Fed. Guilherme Diefenthaeler - 3A. Seção Especialidazada

LOCALIZAÇÃO: Gabinete do Dr. Guilherme Diefenthaeler - 6º andar

Autos com (conclusão) para despacho/decisão - Gabinete do Dr. Guilherme Diefenthaeler pela (o) subsecretaria do Pleno  e das Seções Especializadas

Remetido em: 22/11/2013 Recebido em: 28/11/2013

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A CONCLUSÃO:

“Diante do exposto, ausentes os pressupostos legais autorizadores INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.

Cite-se, 

Com a vinda da contestação, dê-se vista a parte autora, oportunidade em que deverá também dizer acerca de eventuais provas que queira produzir, justificando-lhes a pertinência.

Após, a Ré para igualmente se manifestar em provas.

Ressalto que eventual prova documental suplementar deverá ser desde logo apresentada, hipótese em que deverá ser dada vista à parte contrária em 5 (cinco) dias.

Caso não haja produção de provas, nos termos do art. 194 do RITRF-2ª Região, as partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para as razões finais.

Após ao Ministério Público Federal – MPF, para emitir o seu parecer.

Publique-se, Intime-se.

Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2013      

Guilherme Diefenthaeler - Relator

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Até o momento, ainda não fomos citados, mas o escritório Camargo,  Moreira&Ouricuri, vem trabalhando intensamente essa questão. Por oportuno relembramos o compromisso assumido pelo DAP de acrescentar 10% às custas combinadas inicialmente afim de evitarmos surpresas desagradáveis com esta iniciativa do governo. O número de Termos Aditivos recebidos até agora, ainda é tão reduzido que nem encaminhamos para o Escritório. Quem não mandou deve fazê-lo o mais rápido possível. Quem perdeu o seu deverá retirar de nossa página na Internet. Só foram enviados Termos Aditivos  para aqueles associados que enviaram o contrato original.

Vale ressaltar que no dia 22/11/2013, o governo já apresentou um agravo a essa Decisão.

Juntado (a) AGRAVO INTERNO - NÚMERO 2013084432. Em 21/11/2013 – 17h

Recebimento NA (O) SUBSECRETARIA DO PLENO E DAS SEÇÕES ESPECIALIZADAS

Embora nossos advogados estejam muito otimistas com o andamento desse processo, não podemos nos descuidar. Sabemos o quanto o governo está e continuará se esforçando para nos surrupiar esse Direito.

Espaço do Associado

O Espaço do Associado tem como objetivo relatar  curiosidades, experiências vividas durante os anos de trabalho no IBGE. Nada que envolta questões políticas. 

Para primeira matéria, estamos apresentando  ¨Viagem Inesquecível¨,  texto enviado pela colega Dulce Maria Alcides Pinto.

Para mim uma das coisas boas da vida é passear, conhecer lugares novos, curtir os hábitos e costumes de cada terra.

Talvez este tenha sido o principal motivo de ter escolhido ser geógrafa. O IBGE me deu esta oportunidade de viajar pelo País e, a Associação de Geógrafos complementou permitindo conhecer várias cidades das diversas regiões. Em cada viagem vivi situações diferentes, algumas delas, inusitadas e bastante engraçadas

Duas amigas e eu decidimos ir a Belém de fusca, o grande guerreiro das estradas na ocasião. Foi uma verdadeira aventura. Senti-me uma desbravadora. Até Brasília a estrada era asfaltada e bem sinalizada. Da capital Federal, atravessamos os Estados de Goiás, o atual Tocantins e/ou Maranhão pela famosa rodovia Belém-Brasília, marco histórico por ter permitido interligar a região norte com o restante do país. Foi um estirão com 2,5 mil de extensão: parcialmente asfaltada, cheia de buracos, com poucos lugares razoáveis para se parar, comer e, sobretudo dormir. Por esses motivos esta rodovia era vulgarmente chamada à época de grande e mal acabada.

Finalmente e felizmente, num final de tarde, chegamos são e salvos em Belém, tendo nos hospedado nos alojamentos para pesquisadores no Parque Zoobotânico do Museu Emílio Goeldi, fundado em 1866, o mais antigo do país, com 5,2 hectares, situado no centro urbano de Belém. Local maravilhoso, onde os visitantes podem ter uma pequena idéia da variedade de espécies da flora e fauna da Floresta Amazônica.

Após um rápido banho “as três mosqueteiras” saíram para almoçar, ou melhor, jantar porque a essa altura já passavam das cinco. Caminhando pelas belas ruas arborizadas com mangueiras, procurávamos por um restaurante quando cruzamos com um rapaz de aparência simpática a quem resolvemos perguntar se poderia indicar algum restaurante bom onde poderíamos almoçar.

O rapaz imediatamente respondeu sorrindo. Mas é claro “Lá em Casa”. Ficamos indignadas com a resposta, que abuso!. Sem falar mais nada seguimos adiante e fomos parar no primeiro boteco que encontramos.

No dia seguinte, conversando com outros colegas sobre o acontecido ficamos com a consciência pesada por ter feito péssimo juízo do rapaz. Qual a nossa surpresa ao saber que efetivamente “Lá em casa” era o nome de um dos melhores restaurantes de Belém, que tivemos mais tarde, oportunidade de conhecer, que oferecia uma comida deliciosa, a maioria pratos regionais.

Aos colegas e amigos que desejarem podem enviar suas histórias, pois teremos sempre um espaço ao qual possam contá-las e deste modo este pode vir a ser um ponto de entrosamento, considerando que o DAP é um canal de comunicação entre seus associados.

Atenção aposentados a partir de 1995

Os servidores aposentados depois de Janeiro de 1995, que no seu comprovante de rendimentos (contracheque ou holerith), consta a rubrica – VNPI – ART 62. Da LEI 8112/90 AP, e não recebem rubrica – Opção Função Aposentado, verifique na sua documentação (Carteira de Trabalho e/ou Portarias de designação, às funções de Chefia (FG e/ou DAS), exercidas até dezembro de 1994, no caso de as terem exercido por cinco (5) anos corridos ou dez (10) anos intercalados, devem requerer o pagamento das vantagens previstas no Artigo 193 da Lei 8112/90, juntando cópia das folhas da Carteira de Trabalho com portarias de designação.

Pagamento da segunda parcela do aumento para servidores 
do IBGE (negociação  salarial de 2012)

Como se associar e atualizar seu cadastro através do site do Dap

Entre no site www.dapibge.org.br

1. Para se associar ao DAPIBGE clique no link “ASSOCIE-SE AO DAPIBGE” do lado direito do site;  

• Preencha o nome do associado e selecione a categoria que ele pertence;
• Preencha o SIAPE;
• Preencha os dados pessoais do associado;
• Preencha os dados funcionais da aposentadoria caso a categoria seja aposentado ou pensionista;
• Crie uma senha de 9 dígitos para poder ter acesso à área restrita do site;
• Clique na caixa de autorização da consignação em folha do valor da mensalidade;
• Clique no botão “Enviar dados”;
• Nesse momento seus dados são enviados para o banco de dados do DAPIBGE e com a senha cadastrada o usuário poderá ter acesso aos seus dados e informações pessoais naÁrea Restrita do site que foi criada especificamente para esse fim

2. Para atualizar seu cadastro, o associado deverá entrar na área restrita do site, informando o seu CPF e senha. Caso não se lembre da senha, é só clicar em “Esqueci minha senha”

• Assim que entrar na área restrita, aparecerá o menu de navegação: ATUALIZE SEU CADASTRO é só clicar no link para atualizar o cadastro.

Camarote do Bola Preta

Como já é tradição, no Sábado de Carnaval - dia 01 de março, às 9 horas, abriremos os salões do DAP para assistir de Camarote o CORDÃO DO BOLA PRETA.

Os interessados devem enviar por email e/ou telefonar, seus nomes para que possamos fazer a relação de entrada no prédio, como todo ano.

Cabe esclarecer que as bebidas serão por conta de cada participante presente.

NATAL 2013

A nossa festa natalina ocorreu, no dia 17 de dezembro e foi prestigiada com a presença de inúmeros companheiros muitos dos quais além de trazerem filhos e parentes, participaram do Amigo Oculto, fortalecendo os laços da família dapibgeana. Abrilhantando a festa contamos, mais uma vez, com a presença do coral formado por colegas ativos e inativos do IBGE que despertaram as nossas emoções com a harmonia de suas vozes, transmitindo paz, amor, felicidade, além da presença do cantor e tecladista Charles, como sempre presente em nossos eventos.