terça-feira, 16 de setembro de 2008

Aumento Salarial

No dia 29 de agosto findo foi editada a Medida Provisória nº 441, que contém alterações em várias carreiras do Serviço Público Federal, incluindo as do IBGE. As principais alterações foram efetuadas nas tabelas de vencimento, titulação e gratificação de atividade (GDIBGE).
Os aumentos não foram concedidos em percentagem, sendo fixados os vencimentos e os valores da titulação e alterada a forma de cálculo da GDIBGE, que passa a ser computada em número de pontos e estabelecido o valor do ponto em cada nível e padrão, conforme discriminado nas tabelas.
Nesta Medida Provisória também foi alterado o artigo 190 da Lei nº 8.112, com a seguinte redação:
"O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no parágrafo 1º do artigo 186, e por este motivo for considerado inválido por junta médica oficial, passará a receber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria."
Alertamos os aposentados que se incluem nesta situação que apresentem requerimento ao IBGE, indicando a data da aposentadoria, e anexando laudo médico ou resultado da junta médica oficial.
A gratificação do nível médio (titulação) passa a ser considerada como Gratificação de Qualificação. Para os aposentados do nível médio que a recebem como aperfeiçoamento será chamada de Gratificação de Qualificação (GQ), resultando numa diferença de vencimentos destes, com os que não recebiam esta gratificação.
Ainda nesta Medida Provisória houve pequenos aumentos nas gratificações denominadas "opção aposentado", nos níveis de DAS e de FG, e cujos valores estão registrados ao lado.
Cabe esclarecer que os efeitos desta Medida Provisória retroagem a 1º de julho último, e o pagamento deve ser implantado a partir de corrente mês de setembro.

Associados confirmam a chapa Ibgeanos Unidos para dirigir o DAPIBGE de 2008 a 2012

Em clima de ELEIÇÕES é mais do que comum o eleitor criar expectativas e formular perguntas como: "Quem será o vencedor?", "Até que ponto um mandato pode ser favorável ao bem-estar de uma comunidade e de si próprio?"
Nas últimas eleições do DAPIBGE, ocorridas em sua sede no Rio de Janeiro, em 28 de agosto passado, das 10h às 15h, 61 Associados votaram SIM, confirmando a chapa IBGEANOS UNIDOS.
Os eleitores mostraram com isso que aprovavam o desempenho da gestão que se encerrava, representada por 70% da chapa vencedora, e davam o seu aval para que os integrantes da Nova Diretoria continuassem os trabalhos que o DAP vinha desenvolvendo em favor dos aposentados e pensionistas ligados ao IBGE e filiados a esta Associação.
Concluídas as eleições, com o reconhecimento na urna dos serviços prestados pelo DAPIBGE, os candidatos foram empossados pelo presidente da Comissão Eleitoral e da Assembléia Geral Ordinária, José Cezar de Magalhães Filho, ocasião em que, também, os membros do Conselho Fiscal foram eleitos e empossados.
Em seguida, às 16h30min, sob a orientação de Leni Machado D‘Ávila, Coordenadora Geral do Processo Eletivo, os membros da Diretoria se reuniram para, em cumprimento ao Artigo 15 do Estatuto, preencher os cargos de Presidente, Vice-Presidentes, Diretores de Administração e Finanças, Assistência e Divulgação.
Para o mandato a vigorar a partir de 1° de setembro de 2008 até 31 de agosto de 2012 foram eleitos para o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal os Associados comprometidos com os objetivos que norteiam o DAPIBGE.


CONSELHO DIRETOR

PRESIDENTE
Benedito Sérgio de Almeida Alves


VICE-PRESIDENTES
1° - Manuel Antônio Soares da Cunha
2° - Geraldo Magela Campos de Morcerf


ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Milton dos Santos - DIRETOR
Irene Liberata Nogueira
Antônio José de Castro
Aurélia Lopes da Silva
Helena de Araujo e Silva
Lúcio Vieira
Maria do Carmo Nunes de Oliveira
Pedro Paulo Lima
Raimunda dos Santos Viana
Zenith Mendes Portela


ASSISTÊNCIA
Francisco Nunes Ferreira - DIRETOR
Carlos Henrique Borba
Dante Moreira Chaves
Floriano dos Reis Barbosa
Maria Célia da Costa Lobo
Maria Conceição Lomba Lima
Maria Guilhermina Esteves


DIVULGAÇÃO
Lourdes M. M. Strauch – DIRETORA
Gilberto Scheid
Joaci Rangel do Nascimento
Leni Machado D´Ávila



CONSELHO FISCAL

PRESIDENTE
Danilo da Silveira Dutra

SECRETÁRIO
Luiz Carlos Didier do Rego Maciel


MEMBROS
Luiz Roberto Passos – CONTADOR
Dulce de Souza Campos
Fátima de Albuquerque Pereira
Alcides Malaquias de Aquino

Devolução do desconto previdenciário

Aposentados e Pensionistas que tiveram seus proventos submetidos ao desconto do PSS, no período de agosto de 1996 a março de 1998, têm direito ao ressarcimento das importâncias descontadas, corrigidas monetariamente. Os resultados da pesquisa que o IBGE se comprometeu a fazer para identificar os beneficiários com direito a esse ressarcimento não produziram os resultados esperados. Agora, o indicativo é o de que os servidores deverão requerer para se habilitar ao recebimento das quantias que lhes são devidas. Esse assunto foi objeto de reivindicação feita pelo DAP, em outubro de 2001 e constou da matéria do nosso jornal de maio.
O desconto indevido foi determinado pela edição de medida provisória, criando o desconto previdenciário para aposentados e pensionistas do serviço público federal. Vigeu no período de agosto de 1996 a março de 1998. Foi revogado através da ADIN nº 2.010/99, que considerou inconstitucional a cobrança do tributo. Muitos aposentados e pensionistas foram beneficiados por ações judiciais coletivas e individuais, organizadas pelo DAP ou por advogados da livre escolha de cada um, que resultaram na anulação do desconto da contribuição previdenciária, através de um crédito de igual valor ou mesmo de ressarcimentos das importâncias descontadas. Aqueles que tiveram ações judiciais favoráveis foram beneficiados com o não-pagamento a partir da data da impetração da ação. Assim, todos os aposentados e pensionistas que tinham essa condição - no período de agosto de 1996 a março de 1998, fazem jus à devolução, que deve ser requerida individualmente. Nos casos em que você não tenha certeza sobre o desconto, é conveniente que faça o requerimento para que o IBGE examine e esclareça, caso a caso. Bem que poderia ser mais simples!


3,17% - IBGE cobra devolução de pagamentos

A polêmica do pagamento dos atrasados do aumento de 3,17% ainda não acabou, mesmo esgotado o prazo dos sete anos estipulado pelo acordo unilateral imposto pelo Governo, e após inúmeras ações judiciais feitas por aposentados e pensionistas, visando o recebimento integral, em uma única cota, das parcelas dos 3,17% que o governo decidiu pagar em 14 módicas prestações semestrais. A grande maioria dessas ações foi julgada procedente e o IBGE foi intimado a cumprir, em conformidade com as sentenças proferidas pelos diversos juízes. Somente agora, decorridos anos, foi constatado que em muitos casos as quantias pagas embutiram parcelas que já haviam sido quitadas. Como conseqüência, o IBGE vem convocando servidores para tomar conhecimento desse fato, negociando formas de ressarcimento. Se você se sentir prejudicado, a sugestão do DAPIBGE é no sentido de que, ao tomar conhecimento dos fatos descritos no seu processo (cada caso é um caso), o intimado aponha uma ressalva explicitando:
"Não concordo com a proposta de devolução administrativa das importâncias, uma vez que o pagamento foi objeto de sentença judicial que somente poderá ser modificada por outra determinação do judiciário."

Horários e funcionamento do DAPIBGE

O DAP funciona de segunda a sexta-feira, das 13 às 17horas.
Na segunda semana do mês, às terças, quartas e quintas-feiras, respectivamente, reunião das diretorias de Assistência, Administração e de Divulgação.
O conjunto da Diretoria reúne-se na última terça-feira dos meses ímpares e na última quinta-feira dos meses pares.
Plantões da Diretoria do DAPIBGE
Segunda-feira: Antônio, Dante, Dulce, Raimunda e Irene.
Terça-feira: Zenith, Borba, Guilhermina, Leni, Floriano, Conceição, Helena, Dante, Alcides e Magela.
Quarta-feira: Luiz, Aurélia, Gilberto, Maria do Carmo e Maria Célia.
Quinta-feira: Rangel, Francisco, Fátima, Lourdes, Lúcio e Magela.

Reuniões da Diretoria
Das 14 às 16h na 1ª quinta-feira e na 3ª sexta-feira do mês e na terça que anteceder a Assembléia.

Prestando conta da campanha das novas salas

No Boletim Informativo nº 31, de março de 2008, após a efetivação da Promessa de Compra e Venda das salas 605, 606 e 607, iniciamos uma campanha de contribuição voluntária junto aos Associados para pagamento das despesas pendentes (R$ 70.000,00 de condomínio atrasado, R$ 25.000,00 de IPTU, integralização aos proprietários, documentação, reforma e adequações do novo espaço).
Problemas com os Correios e com a forma de cobrança quase frustraram nossas expectativas iniciais. Com apenas 142 doadores na primeira fase, alguns, diga-se de passagem, contribuindo com um valor acima do solicitado, chegamos a um total de R$ 7.501,00. Muito pouco para o que pretendíamos. Mas, a confiança na importância de nosso trabalho e no compromisso de nossos Associados, motivou-nos a seguir em frente e celebrar um convênio com o Banco Real para apresentação da contribuição voluntária através de boleto bancário. Dessa vez o que atrapalhou foi a greve dos Correios. Com certeza, vários boletos chegaram à residência dos Associados após a data de vencimento. Ainda assim o resultado foi bastante significativo, com 596 doadores, sendo que desses, 128, contribuindo pela segunda vez e, alguns, novamente acima do valor solicitado. Com isso atingimos o valor de R$ 24.010,00. Somando-se a esses valores o saldo da suspensão do contrato de aluguel, o valor recebido pelos aparelhos de ar condicionado instalados no antigo endereço e descontando-se as despesas bancárias, em 3 de setembro de 2008 o saldo do DAPIBGE, na conta 5002995, Agência 1692, do Banco Real, era de R$ 31.511,00.
O total de doadores até agora, somando-se os 596 dessa segunda fase com os 14 que só contribuíram na primeira campanha, é de 610. Como o nosso universo de Associados ultrapassa 2.500, reenviaremos o boleto com nova data de vencimento para aqueles que ainda não fizeram qualquer contribuição. É importante esclarecer que a solicitação é de uma única contribuição. Aguardamos seu depósito, pois a luta é de todos nós!










Até o momento todas as despesas foram cobertas com as economias das mensalidades. Não foi utilizado qualquer centavo da conta de contribuição. Estes recursos estão destinados às despesas pendentes, informadas acima, em especial para o Condomínio.
A COLABORAÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE!