GDIBGE de 2006, mais uma esperança que se vai

Este Mandado de Segurança foi iniciado pelo DAPIBGE em agosto de 2006, quando da implantação do Plano de Carreiras do IBGE que criou a GDIBGE, trazendo prejuízos para aposentados e pensionistas. Com o mesmo indeferido em 1ª Instância, imediatamente apelamos à Segunda, na expectativa de sua imediata revisão. Passados quatro anos, mais uma decepção com a justiça Por esta ação, pagaríamos à Anacont, no ato da incorporação: Nível médio R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) e nível superior R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). O pagamento sobre os valores dos atrasados seria de 15%. Em 2 de março de 2010, devido demora da decisão, nossos advogados juntaram petição solicitando que o processo entrasse em pauta. Para nossa decepção o relator, aparentemente favorável ao nosso pleito até o presente momento, ao que tudo indica mudou de idéia perante à Turma.

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Em 08/03/2010 - 13:00
Julgamento Mantida a Sentença EM 08.03.2010
RELATOR: ..................Desembargador Federal Guilherme Calmon
Nogueira da Gama
VOTANTES: ............... Des. Fed. Guilherme Calmon Nogueira da
Gama
.................................... J.F. Conv. Leopoldo Muylaert
.................................... J.F. Conv. Carmen Silva Lima de Arruda
*** DECISÃO ***
Decide a Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da
2ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos
do voto do Relator.
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Não iremos esmorecer. Resta ainda Processo: Nº 2009.51.01.002254-6 sob a responsabilidade da desembargadora Federal Salete Maccaloz · Em 23/10/2009 - 12:45 Recebimento na(o) Subscretaria da 7a. Turma Especializada. No período de setembro de 2006 a junho de 2008, o pagamento desta gratificação teve o seu cálculo feito de forma errada pelo IBGE, e, independente das nossas ações judiciais pleiteando a integralidade da gratificação, o DAPIBGE em ofício reclamou deste erro, que durante longo período foi contestado em interpretações errôneas de vários servidores da área de pessoal. No início de 2009, reconhecendo o erro, foi determinada a revisão dos pagamentos e apurada a diferença que cada servidor fará jus. A folha de pagamento foi preparada e, encaminhada ao SIAPE, onde aguarda liberação de recursos e autorização do governo, para efetuar o pagamento.