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Em recente postagem em nossa página,
reclamávamos que a Justiça Federal no Rio estava travando nossas ações. Após falarmos
de nossas vitórias, logo em seguida à fundação do DAPIBGE (Suspensão de
desconto para o PSS (derrubada no STF) e recebimento em uma única parcela dos
3,17%), informamos que “a partir de então, excetuando as vitórias em ações
individuais, há muito que não vínhamos obtendo uma vitória definitiva em nossas
ações coletivas na Justiça Federal da 2ª Região (RJ/ES). Tanto na 1ª quanto na
2ª Instância, basta entrar na página www.jfrj.jus.br e www.trf2.jus.br, com o
CNPJ do DAP: 055245559000134, e verificar, principalmente, o vai e vem da
movimentação”.
Comparamos a GDIBGE 2009 com a GDACT de 1999
(Ação do Sindicato) no TRF1 (www.trf1.jus.br) Processo 200034000266908, ambas
com várias vitória expressivas nas várias Instâncias, mas que até hoje não se transformaram em números
concretos em nossos contracheques por manobras sucessivas do governo,
prontamente, acolhidas pela Justiça.
Por estar assim é que desistimos da ação
referente à equiparação da RT (nível superior) com a GQ (nível técnico) -
Processo 0140961-31.2014.4.02.5101
Número antigo: 2014.51.01.140961-4. Autuado em 31/07/2014 - por falta
total de acolhimento e o Artigo 193, após posição inicial dando conta de que
decidiria mediante apresentação de provas do dano. Feita a entrega dos
contracheques de junho e julho de alguns associados, com corte nessa rubrica, a
Juíza Federal, nunca mais se manifestou:
Apresentado Agravo ao TRF2, também não
obtivemos sucesso: Processo
0103956-49.2014.4.02.0000 Número
antigo: 2014.00.00.103956-0 Agravo de
Instrumento - Agravos - Recursos - Processo Cível e do Trabalho Autuado em 19/08/2014 Consulta Realizada em 25/06/2015 às
16:50 AGRAVANTE: DAPIBGE - ASSOCIAÇÃO
NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE ADVOGADO: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E
OUTROS AGRAVADO: INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA – IBGE
PROCURADOR: PROCURADOR FEDERAL
ÓRGÃO RESP: 8ª Turma Especializada Gabinete 22 Magistrado(a) MARCELO PEREIRA DA SILVA Distribuição-Sorteio Automático em
20/08/2014 para Gabinete 22 Originário: 0140961-31.2014.4.02.5101 - 12ª
Vara Federal do Rio de Janeiro Sessão de Julgamento ocorrida em 25/03/2015 às
13:00 Processo: 0103956- 9.2014.4.02.0000 - Julgado - Improvimento. A
Turma, a unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do
Relator.
Por tratar-se de matéria de Direito e muito
bem fundamentada, a saída agora será apresentar um recurso no Supremo Tribunal
Federal – STF, em Brasília.Ainda bem, que em 08 de
julho de 2015, tendo o Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araujo Filho
como relator, foi jogada uma pedra de cal no agravo do Governo/IBGE que vinha
travando a nossa execução da GDIBGE com o seguinte ACÓRDÃO: Vistos, relatados os autos em que são partes
as acima indicadas: decidem os membros da 7ª Turma Especializada do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, na
forma do voto do relator - 08/07/2015.
Em vista disso, em 16 de julho
de 2015, foi apresentada petição à 24ª Vara Federal, ressaltando em seus
termos: “Assim sendo vem a associação exeqüente REQUERER seja determinada a intimação
do IBGE para imediato cumprimento do julgado, já reiteradamente
determinado por esse Juízo.
Iniciativas
do DAP contra a crise
A palavra mais escrita e ouvida hoje é sem dúvida, CRISE. Não é para menos: 1) aumento
"inesperado" da inflação; 2) alta administrada dos juros e 3)
desemprego também em alta. Até parece o final do mundo, mas não é.
Vamos relembrar dois pensamentos orientais: "Mas vale acender uma
vela do que praguejar a escuridão" - "Toda crise traz consigo uma boa
oportunidade, ou mais". As duas encerram em si a prerrogativa que é hora
de mudanças. Submetermo-nos às crises só nos leva a ser engolidos por elas. É
assim que nos últimos meses decidimos tomar algumas iniciativas aqui no DAP, se
não para vencer, ao menos reverter esse quadro que se anuncia como caótico para
todos em vários aspectos.
Mensalidade
Visando manter o equilíbrio financeiro do DAP daremos cumprimento a
decisão de nossa Assembleia Geral de 31 de julho de 2014, reajustando o valor
da mensalidade para R$ 10,00;
Proventos
Apesar de o governo anunciar reiteradas vezes sua escassez de recursos
para tocar obras e até projetos sociais nesse ano, nossas esperanças estão
depositadas na possibilidade de mudança de carreira para o ano que vem, ou
seja, este ano a situação dos aposentados e pensionistas não será das melhores.
O reajuste de janeiro que deveria compensar as perdas do ano passado já chegou
superado pela inflação anual de 2015 e, as perdas deste ano em maio, segundo o
IPCA, já avançaram 5.9 %. Para os estatutários, com a possibilidade de
receberem algo extra em função das ações judiciais dos 28.86%, GDACT, GDIBGE
2006 e 2009, pode até ser que não seja tão ruim. Mas e os aposentados
celetistas do IBGE? Já se vão vários anos e não conseguimos enquadrá-los por
projeto de Lei para que tenham equiparação com os nossos salários,
infinitamente maiores. Assim, a Assembleia Geral do DAP, do dia 28 de maio de 2015,
decidiu por unanimidade conceder-lhes um prêmio de reconhecimento em dinheiro
por tudo que fizeram em sua passagem por nossa Casa e também pelos colegas que
vieram depois. Esse prêmio, no valor de R$ 500,00, extensivo também aos
pensionistas associados do DAP, será pago em duas parcelas de R$ 250,00, uma no
aniversário do IBGE (maio) e outra no do DAP (novembro) - a primeira desse ano
por questões administrativas só deverá sair a partir do próximo mês.
Saúde
Já está acertado que a saúde, assim como a educação, será uma das áreas
mais afetadas pelo ajuste do governo, até aí nenhuma novidade. Não é a toa que
há anos somos obrigados a arcar com os custos de um plano de saúde privado, mas
mesmos esses, ultimamente, não têm sido lá essas coisas. O atendimento tem sido cada vez mais precário e o
reajuste das mensalidades tem avançado assustadoramente sobre nossos proventos
– esse ano deve ser da ordem de 15%.
Esse descompasso entre reajuste de salários e dos planos de saúde tem
feito com que muitos sejam obrigados a abrir mão desse direito, pela
Constituição dever do Governo. Foi pensando nisso que assinamos uma parceria
para atendimento de urgência emergências médicas, ao custo individual de R$
20,00 e do grupo familiar a partir de 6 pessoas, R$ 15,00 per capita, com
direito a atendimento telefônico 24 horas por dia e ambulância UTI com equipe
médica para atendimento domiciliar ou fora do mesmo desde que na área de
abrangência do convênio, podendo também ter atendimento em transito fora dessa
área, desde que avisado com antecedência. A empresa contratada foi a VIDA Emergências Médicas e atenderá,
no momento, ao município do Rio de Janeiro e vizinhos. Para sua consolidação
estamos mantendo plantões as terças e quintas–feiras, no DAP, com a idéia de
expandi-lo posteriormente. Em paralelo, também assinamos convênio com a ASCUMED
– Associação dos Consumidores e Usuários de Medicamentos para atendimento na
mesma área para aquisição e recebimento
de medicamentos em casa, a custo de fábrica e sem frete, bastando para isso ser
associado ao DAPIBGE.
Lazer
Assinamos uma parceria com a Pas de Chat Produtora Cultural para
desenvolvimento de eventos culturais e festas em nossa sede e organização e
guiamento de excursões turísticas, no Rio de Janeiro, Brasil e América do Sul.
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Acesse o site do DAPIBGE para conhecer os detalhes da parceria com Vida
- Emergências Médicas 24h. www.dapibge.com.br
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