terça-feira, 14 de julho de 2009

Ação da GDIBGE de 2009 na segunda instância após indeferimento inicial

Mesmo não tendo sido positiva a sentença, só o fato de uma ação, iniciada em janeiro, ter uma definição em tão curto prazo, já é uma boa notícia. Se tal fato se repetir na segunda instância, essa deverá ser uma ação de tramitação muito rápida.
Caso a sentença tivesse sido positiva, com certeza teríamos de incluir uma listagem no processo, antes dela subir para 2ª instância. Como isso não ocorreu, lembramos a todos que ainda não fazem parte da ação, da necessidade de se cumprir todas as exigências do advogado para ser incluído (assinatura do contrato disponível em dapibge.blogspot.com e o depósito de R$ 15,00 em nome do DAPIBGE, em qualquer uma de nossas contas; Bradesco, agência 3176-3 c/c 182233-0 ou, Banco Real, agência 1692, c/c 5002995. A situação do associado (ficha atualizada e mensalidades em dia) também é muito importante.
Com a publicação da sentença, segundo o escritório Camargo & Ouricuri Advogados: "Extremamente sucinta, é frágil no argumento que a sustenta. A juíza não chegou a enfrentar o mérito, embora tenha resumido bem o pedido feito".
Resumo da Sentença:



Logo serão duas ações da GDIBGE em segunda instância. A de 2006, onde as expectativas ficaram maiores após a entrada de um novo desembargador e, a de 2009 em fase de ser encaminhada ao Tribunal, sem julgamento do mérito, da qual continuamos a receber os contratos daqueles que ainda estão interessados em fazer parte dela.




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