
sexta-feira, 14 de novembro de 2008
Proposta de transformação das Carreiras do IBGE em Carreiras Típicas de Estado
O Senador Cristóvão Buarque, PDT-DF, apresentou no Senado Federal um Projeto de Lei, de número 392/2008, para que o IBGE passe a integrar as Carreiras Típicas de Estado, uma aspiração antiga da nossa categoria. Com este projeto, o IBGE ficaria igualado às carreiras de GESTÃO, que incluem o IPEA, o que sempre pleiteamos.
Recomendamos aos ibgeanos que entrem em contato com os nossos representantes no Senado Federal, enviando-lhes correspondências, solicitando apoio e urgência na tramitação do referido projeto.
Este PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. O ideal é enviar mensagem igualmente para o Presidente dessa Comissão, Senador Marco Maciel, através do e-mail:, solicitando urgência na sua apreciação.
Recomendamos aos ibgeanos que entrem em contato com os nossos representantes no Senado Federal, enviando-lhes correspondências, solicitando apoio e urgência na tramitação do referido projeto.
Este PL se encontra na Comissão de Constituição e Justiça. O ideal é enviar mensagem igualmente para o Presidente dessa Comissão, Senador Marco Maciel, através do e-mail:
Mais uma grande conquista de nossos associados

Sala 609 – Área hoje ocupada por um estúdio de Pilates, visando a melhoria na qualidade de vida dos nossos associados, com preços promocionais de R$ 70,00 (setenta reais)/mês, por uma sessão semanal; R$ 110,00 (cento e dez reais) duas; e R$ 140,00 (cento e quarenta reais) três. Atividade essa que, pela baixa procura, poderá ser trocada já no próximo ano, por decisão e escolha da maioria por outra que apresente maior interesse.
Salas 608 e 608 A – Área destinada às diretorias de administração e finanças e divulgação, centro de estudos e pesquisas.
Salas 607/606 e 605 – Área destinada ao Salão do Ibgeano, onde, por meio do plantão diário dos diretores, das 13 às 17h, ativos, aposentados e pensionistas poderão ter assistência pessoal e jurídica, rever antigos colegas, fazer novas amizades, atualizar conhecimentos, participar de jogos, palestras, eventos e confraternizações, e ter acesso à internet e DVD’s de áudio, vídeo e cinema.
Temos sem dúvida muito a comemorar, no nível de nossas maiores conquistas, desde a criação do DAP em 1987, à fundação do DAPIBGE, em 28 de novembro de 2002, passando até hoje por várias e importantes conquistas nos planos jurídico, institucional e associativo. Esse é o DAP. O DAP somos todos NÓS. E esta é uma festa da qual não podemos nos furtar. Até com um pouco de atraso, devido à necessidade imposta pelas obras que nos obrigaram a mais de três meses de seguidas adaptações e sacrifícios. Mas, valeu a pena e gostaríamos de dividir essa alegria com todos os nossos associados, que são os verdadeiros responsáveis por mais essa vitória, transferindo a festa para a última atividade do ano, juntamente com a confraternização de final de ano, na expectativa da presença de uma maioria expressiva.
Aumento Salarial

Campanha das salas ultrapassa 1000 contribuições

A contribuição de todos é muito importante! Aqueles que assim o quiserem, poderão ainda, independentemente de prazo ou valor, solicitar a emissão de um novo boleto, ou, se preferirem, depositar diretamente em uma de nossas contas correntes, enviando o comprovante para o DAPIBGE.
BRADESCO
Agência..................3176–3
Conta Corrente.....182233–0
BANCO REAL
Agência..................1692
Conta Corrente.....5002995
Para o caso de depósitos interbancários o CNPJ do DAPIBGE é:
05 524 559/0001-34
Contamos com a contribuição dos associados. Toda participação é muito importante para o DAPIBGE!
Horários e funcionamento do DAPIBGE
O DAP funciona de segunda a sexta-feira, com plantões diários, exceto nos feriados, das 13h às 17h.
As Assembléias Gerais Ordinárias são nas últimas quintas-feiras de todos os meses ímpares a partir das 14h.
O conjunto da Diretoria se reúne para deliberações na última terça-feira dos meses ímpares que antecede a Assembléia, e na última quinta-feira dos meses pares.
As diretorias específicas possuem o seguinte calendário:
Assistência:
segunda terça-feira do mês.
Administração:
segunda quarta-feira do mês.
Divulgação:
segunda quinta-feira do mês.
Programe-se e garanta o seu melhor atendimento!
As Assembléias Gerais Ordinárias são nas últimas quintas-feiras de todos os meses ímpares a partir das 14h.
O conjunto da Diretoria se reúne para deliberações na última terça-feira dos meses ímpares que antecede a Assembléia, e na última quinta-feira dos meses pares.
As diretorias específicas possuem o seguinte calendário:
Assistência:
segunda terça-feira do mês.
Administração:
segunda quarta-feira do mês.
Divulgação:
segunda quinta-feira do mês.
Programe-se e garanta o seu melhor atendimento!
Devolução do desconto previdenciário

Reconhecendo o RIo de Janeiro
Colega ibgeano, venha reviver a cidade do Rio de Janeiro, através de roteiros histórico-geográficos dirigidos, periodicamente, pelo Geógrafo João Batista Ferreira de Melo. João Batista, aposentado do IBGE, associado do DAPIBGE, doutor em Geografia pela UFRJ, desde 1996 ocupa o cargo de professor de Geografia Humana da UERJ. Como tal, promove, com seus alunos e a comunidade em geral, percursos em diferentes trechos da cidade do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo que seu objetivo é a formação dos alunos, ele abre, graciosamente, à comunidade, a oportunidade a todos aqueles que se interessam por um conhecimento mais profundo desta cidade.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: roteirosgeo rio@uol.com.br ou pelo celular 8871-7238.
Já estão marcados roteiros para dezembro
1- “Reconhecendo o Centro do Rio, a pé”. Dia 28 de dezembro (domingo). Encontro às 9h50m da manhã no Adro do Mosteiro de São Bento – Rua D. Gerardo, 40 – 5º andar.
2- “Roteiro Noturno no Centro do Rio, a pé”. Dia 30 de dezembro (terça-feira). Encontro às 21h no Adro da Catedral Presbiteriana. Praça Tiradentes, esquina da Rua da Carioca.
Informações podem ser obtidas pelo e-mail: roteirosgeo rio@uol.com.br ou pelo celular 8871-7238.
Já estão marcados roteiros para dezembro
1- “Reconhecendo o Centro do Rio, a pé”. Dia 28 de dezembro (domingo). Encontro às 9h50m da manhã no Adro do Mosteiro de São Bento – Rua D. Gerardo, 40 – 5º andar.
2- “Roteiro Noturno no Centro do Rio, a pé”. Dia 30 de dezembro (terça-feira). Encontro às 21h no Adro da Catedral Presbiteriana. Praça Tiradentes, esquina da Rua da Carioca.
Cuidador de Idosos: convênio DAPIBGE/CENIB

Diretoria de Assistência

Nova ação para o aumento de gratificação
O DAPIBGE continua lutando pelo direito constitucional da paridade. Nossa ação de paridade em relação a gratificação de Ciência & Tecnologia – GDACT, após vitória em primeira instância, até hoje é mantida em nossos contracheques na rubrica “DECISÃO JUDICIAL N TRAN JUG AP” e continua à disposição do Desembargador Carlos Moreira Alves, da 2ª Turma do TRF1 (DF), aguardando solução desde maio de 2005.
Processo: 2000.34.00.026690-8
Grupo: Ap - Apelação Cível
Juiz Relator: Desembargador Federal Carlos Moreira Alves
Proc. Originário: 20003400026690-8/DF
Com o Plano de Carreiras do IBGE e a sua transformação em GDIBGE, entramos com uma nova ação, derrotada em primeira instância, e, para garantir o direito constitucional de paridade com os ativos, recorremos ao TRF, onde encontra-se à disposição do DES. FED. Benedito Gonçalves, desde setembro de 2007.
Consulta por CPF/CGC – 2006.51.01.016564-2
XII - Apelação em Mandado de Segurança (AMS / 70358)
Autuado em 12.09.2007
Proc. Originário: 200651010165642 - Just. Federal - RJ
Vara: 29CI
Relator: Des. Fed. Benedito Gonçalves - 6a.Turma Especializada
Localização: Gabinete do Dr. Benedito Gonçalves - 8º andar
Após várias modificações na Lei, até hoje não se chegou a um entendimento do que deveria ser o valor dos aposentados: 50% do valor do maior nível, ou 50% do que recebem os ativos? Na verdade, isso coincide para aqueles que estão em final de carreira, e só. Por esse motivo estamos enviando solicitação à Direção do IBGE para rever, dentro da visão defendida por eles, a GDIBGE daqueles que não estão em final de carreira, desde a sua criação.
A nova redação da Lei, dada agora, julho de 2008, também não passará em branco: entraremos com outro Mandado de Segurança. Para tanto, o DAPIBGE, através de contrato com um novo Escritório de Advocacia, pagará o pró-labore inicial de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e as demais despesas de tramitação, rateados com os Associados no ato da adesão, através do depósito no valor de R$ 15,00 (quinze reais) em uma de nossas contas bancárias (página 2). Portanto, nessa primeira fase, bastará a cada um, devolver uma via do contrato, devidamente preenchida, anexando a cópia do depósito para o DAP, evitando, assim, o risco de ser excluído da ação pelo Escritório contratado.
Veja abaixo os argumentos apresentados pelo Escritório CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS.
“Como é de conhecimento dos associados, a sistemática de pagamento da Gratificação de Desempenho do IBGE – GDIBGE foi alterada neste ano de 2008. Tal gratificação, que foi criada em 2006 pela Lei 11.355/2006, é composta de duas parcelas: parte de seu pagamento está atrelada ao desempenho individual do servidor, e a outra parte à avaliação do desempenho institucional do IBGE. Neste ano, dentre outras alterações, aumentou-se consideravelmente o peso da avaliação institucional no pagamento da dita gratificação (80 dentre 100 pontos possíveis, sendo certo que os demais 20 pontos serão atribuídos conforme a avaliação do desempenho individual). No entanto, é certo que tal medida é injurídica, e prejudica consideravelmente os aposentados e pensionistas do IBGE vinculados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Federais (inativos no regime estatutário). Afinal, a avaliação de Desempenho Institucional é genérica, não se podendo afirmar que ela tenha a natureza de uma gratificação de desempenho (que afere o esforço e a produtividade de cada servidor). Tendo em vista tais considerações, a Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE - DAPIBGE proporá ação coletiva que beneficiará os associados vinculados ao regime estatutário que aderirem à ação, objetivando isonomia com os servidores ativos nos seguintes termos: extensão do valor integral correspondente à avaliação de desempenho institucional, além de metade dos pontos atribuídos ao servidor ativo a título de desempenho individual. Ou seja, na hipótese de êxito da ação, o associado receberá, ao invés de cinqüenta pontos (valor que é atualmente pago), noventa pontos dentre cem possíveis (que são atualmente pagos ao servidor em atividade).”
Processo: 2000.34.00.026690-8
Grupo: Ap - Apelação Cível
Juiz Relator: Desembargador Federal Carlos Moreira Alves
Proc. Originário: 20003400026690-8/DF
Com o Plano de Carreiras do IBGE e a sua transformação em GDIBGE, entramos com uma nova ação, derrotada em primeira instância, e, para garantir o direito constitucional de paridade com os ativos, recorremos ao TRF, onde encontra-se à disposição do DES. FED. Benedito Gonçalves, desde setembro de 2007.
Consulta por CPF/CGC – 2006.51.01.016564-2
XII - Apelação em Mandado de Segurança (AMS / 70358)
Autuado em 12.09.2007
Proc. Originário: 200651010165642 - Just. Federal - RJ
Vara: 29CI
Relator: Des. Fed. Benedito Gonçalves - 6a.Turma Especializada
Localização: Gabinete do Dr. Benedito Gonçalves - 8º andar
Após várias modificações na Lei, até hoje não se chegou a um entendimento do que deveria ser o valor dos aposentados: 50% do valor do maior nível, ou 50% do que recebem os ativos? Na verdade, isso coincide para aqueles que estão em final de carreira, e só. Por esse motivo estamos enviando solicitação à Direção do IBGE para rever, dentro da visão defendida por eles, a GDIBGE daqueles que não estão em final de carreira, desde a sua criação.
A nova redação da Lei, dada agora, julho de 2008, também não passará em branco: entraremos com outro Mandado de Segurança. Para tanto, o DAPIBGE, através de contrato com um novo Escritório de Advocacia, pagará o pró-labore inicial de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) e as demais despesas de tramitação, rateados com os Associados no ato da adesão, através do depósito no valor de R$ 15,00 (quinze reais) em uma de nossas contas bancárias (página 2). Portanto, nessa primeira fase, bastará a cada um, devolver uma via do contrato, devidamente preenchida, anexando a cópia do depósito para o DAP, evitando, assim, o risco de ser excluído da ação pelo Escritório contratado.
Veja abaixo os argumentos apresentados pelo Escritório CAMARGO, MOREIRA E OURICURI ADVOGADOS.
“Como é de conhecimento dos associados, a sistemática de pagamento da Gratificação de Desempenho do IBGE – GDIBGE foi alterada neste ano de 2008. Tal gratificação, que foi criada em 2006 pela Lei 11.355/2006, é composta de duas parcelas: parte de seu pagamento está atrelada ao desempenho individual do servidor, e a outra parte à avaliação do desempenho institucional do IBGE. Neste ano, dentre outras alterações, aumentou-se consideravelmente o peso da avaliação institucional no pagamento da dita gratificação (80 dentre 100 pontos possíveis, sendo certo que os demais 20 pontos serão atribuídos conforme a avaliação do desempenho individual). No entanto, é certo que tal medida é injurídica, e prejudica consideravelmente os aposentados e pensionistas do IBGE vinculados ao Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Federais (inativos no regime estatutário). Afinal, a avaliação de Desempenho Institucional é genérica, não se podendo afirmar que ela tenha a natureza de uma gratificação de desempenho (que afere o esforço e a produtividade de cada servidor). Tendo em vista tais considerações, a Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE - DAPIBGE proporá ação coletiva que beneficiará os associados vinculados ao regime estatutário que aderirem à ação, objetivando isonomia com os servidores ativos nos seguintes termos: extensão do valor integral correspondente à avaliação de desempenho institucional, além de metade dos pontos atribuídos ao servidor ativo a título de desempenho individual. Ou seja, na hipótese de êxito da ação, o associado receberá, ao invés de cinqüenta pontos (valor que é atualmente pago), noventa pontos dentre cem possíveis (que são atualmente pagos ao servidor em atividade).”
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Aumento Salarial - ERRATA
No último boletim do DAP, número 34 (setembro/08), nós erramos em uma das tabelas da matéria do 'Aumento Salarial'. A tabela que fala sobre os ' Valores para aposentados', nos níves FG1, FG2 e FG3; estão incorretos. Abaixo a tabela correta.


terça-feira, 16 de setembro de 2008
Aumento Salarial
No dia 29 de agosto findo foi editada a Medida Provisória nº 441, que contém alterações em várias carreiras do Serviço Público Federal, incluindo as do IBGE. As principais alterações foram efetuadas nas tabelas de vencimento, titulação e gratificação de atividade (GDIBGE).
Os aumentos não foram concedidos em percentagem, sendo fixados os vencimentos e os valores da titulação e alterada a forma de cálculo da GDIBGE, que passa a ser computada em número de pontos e estabelecido o valor do ponto em cada nível e padrão, conforme discriminado nas tabelas.
Nesta Medida Provisória também foi alterado o artigo 190 da Lei nº 8.112, com a seguinte redação:
"O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no parágrafo 1º do artigo 186, e por este motivo for considerado inválido por junta médica oficial, passará a receber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria."
Alertamos os aposentados que se incluem nesta situação que apresentem requerimento ao IBGE, indicando a data da aposentadoria, e anexando laudo médico ou resultado da junta médica oficial.
A gratificação do nível médio (titulação) passa a ser considerada como Gratificação de Qualificação. Para os aposentados do nível médio que a recebem como aperfeiçoamento será chamada de Gratificação de Qualificação (GQ), resultando numa diferença de vencimentos destes, com os que não recebiam esta gratificação.
Ainda nesta Medida Provisória houve pequenos aumentos nas gratificações denominadas "opção aposentado", nos níveis de DAS e de FG, e cujos valores estão registrados ao lado.
Cabe esclarecer que os efeitos desta Medida Provisória retroagem a 1º de julho último, e o pagamento deve ser implantado a partir de corrente mês de setembro.
Os aumentos não foram concedidos em percentagem, sendo fixados os vencimentos e os valores da titulação e alterada a forma de cálculo da GDIBGE, que passa a ser computada em número de pontos e estabelecido o valor do ponto em cada nível e padrão, conforme discriminado nas tabelas.
Nesta Medida Provisória também foi alterado o artigo 190 da Lei nº 8.112, com a seguinte redação:
"O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no parágrafo 1º do artigo 186, e por este motivo for considerado inválido por junta médica oficial, passará a receber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão da aposentadoria."
Alertamos os aposentados que se incluem nesta situação que apresentem requerimento ao IBGE, indicando a data da aposentadoria, e anexando laudo médico ou resultado da junta médica oficial.
A gratificação do nível médio (titulação) passa a ser considerada como Gratificação de Qualificação. Para os aposentados do nível médio que a recebem como aperfeiçoamento será chamada de Gratificação de Qualificação (GQ), resultando numa diferença de vencimentos destes, com os que não recebiam esta gratificação.
Ainda nesta Medida Provisória houve pequenos aumentos nas gratificações denominadas "opção aposentado", nos níveis de DAS e de FG, e cujos valores estão registrados ao lado.
Cabe esclarecer que os efeitos desta Medida Provisória retroagem a 1º de julho último, e o pagamento deve ser implantado a partir de corrente mês de setembro.

Associados confirmam a chapa Ibgeanos Unidos para dirigir o DAPIBGE de 2008 a 2012

Nas últimas eleições do DAPIBGE, ocorridas em sua sede no Rio de Janeiro, em 28 de agosto passado, das 10h às 15h, 61 Associados votaram SIM, confirmando a chapa IBGEANOS UNIDOS.
Os eleitores mostraram com isso que aprovavam o desempenho da gestão que se encerrava, representada por 70% da chapa vencedora, e davam o seu aval para que os integrantes da Nova Diretoria continuassem os trabalhos que o DAP vinha desenvolvendo em favor dos aposentados e pensionistas ligados ao IBGE e filiados a esta Associação.
Concluídas as eleições, com o reconhecimento na urna dos serviços prestados pelo DAPIBGE, os candidatos foram empossados pelo presidente da Comissão Eleitoral e da Assembléia Geral Ordinária, José Cezar de Magalhães Filho, ocasião em que, também, os membros do Conselho Fiscal foram eleitos e empossados.
Em seguida, às 16h30min, sob a orientação de Leni Machado D‘Ávila, Coordenadora Geral do Processo Eletivo, os membros da Diretoria se reuniram para, em cumprimento ao Artigo 15 do Estatuto, preencher os cargos de Presidente, Vice-Presidentes, Diretores de Administração e Finanças, Assistência e Divulgação.
Para o mandato a vigorar a partir de 1° de setembro de 2008 até 31 de agosto de 2012 foram eleitos para o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal os Associados comprometidos com os objetivos que norteiam o DAPIBGE.
CONSELHO DIRETOR
PRESIDENTE
Benedito Sérgio de Almeida Alves
VICE-PRESIDENTES
1° - Manuel Antônio Soares da Cunha
2° - Geraldo Magela Campos de Morcerf
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Milton dos Santos - DIRETOR
Irene Liberata Nogueira
Antônio José de Castro
Aurélia Lopes da Silva
Helena de Araujo e Silva
Lúcio Vieira
Maria do Carmo Nunes de Oliveira
Pedro Paulo Lima
Raimunda dos Santos Viana
Zenith Mendes Portela
ASSISTÊNCIA
Francisco Nunes Ferreira - DIRETOR
Carlos Henrique Borba
Dante Moreira Chaves
Floriano dos Reis Barbosa
Maria Célia da Costa Lobo
Maria Conceição Lomba Lima
Maria Guilhermina Esteves
DIVULGAÇÃO
Lourdes M. M. Strauch – DIRETORA
Gilberto Scheid
Joaci Rangel do Nascimento
Leni Machado D´Ávila
CONSELHO FISCAL
PRESIDENTE
Danilo da Silveira Dutra
SECRETÁRIO
Luiz Carlos Didier do Rego Maciel
MEMBROS
Luiz Roberto Passos – CONTADOR
Dulce de Souza Campos
Fátima de Albuquerque Pereira
Alcides Malaquias de Aquino
Devolução do desconto previdenciário
Aposentados e Pensionistas que tiveram seus proventos submetidos ao desconto do PSS, no período de agosto de 1996 a março de 1998, têm direito ao ressarcimento das importâncias descontadas, corrigidas monetariamente. Os resultados da pesquisa que o IBGE se comprometeu a fazer para identificar os beneficiários com direito a esse ressarcimento não produziram os resultados esperados. Agora, o indicativo é o de que os servidores deverão requerer para se habilitar ao recebimento das quantias que lhes são devidas. Esse assunto foi objeto de reivindicação feita pelo DAP, em outubro de 2001 e constou da matéria do nosso jornal de maio.
O desconto indevido foi determinado pela edição de medida provisória, criando o desconto previdenciário para aposentados e pensionistas do serviço público federal. Vigeu no período de agosto de 1996 a março de 1998. Foi revogado através da ADIN nº 2.010/99, que considerou inconstitucional a cobrança do tributo. Muitos aposentados e pensionistas foram beneficiados por ações judiciais coletivas e individuais, organizadas pelo DAP ou por advogados da livre escolha de cada um, que resultaram na anulação do desconto da contribuição previdenciária, através de um crédito de igual valor ou mesmo de ressarcimentos das importâncias descontadas. Aqueles que tiveram ações judiciais favoráveis foram beneficiados com o não-pagamento a partir da data da impetração da ação. Assim, todos os aposentados e pensionistas que tinham essa condição - no período de agosto de 1996 a março de 1998, fazem jus à devolução, que deve ser requerida individualmente. Nos casos em que você não tenha certeza sobre o desconto, é conveniente que faça o requerimento para que o IBGE examine e esclareça, caso a caso. Bem que poderia ser mais simples!

O desconto indevido foi determinado pela edição de medida provisória, criando o desconto previdenciário para aposentados e pensionistas do serviço público federal. Vigeu no período de agosto de 1996 a março de 1998. Foi revogado através da ADIN nº 2.010/99, que considerou inconstitucional a cobrança do tributo. Muitos aposentados e pensionistas foram beneficiados por ações judiciais coletivas e individuais, organizadas pelo DAP ou por advogados da livre escolha de cada um, que resultaram na anulação do desconto da contribuição previdenciária, através de um crédito de igual valor ou mesmo de ressarcimentos das importâncias descontadas. Aqueles que tiveram ações judiciais favoráveis foram beneficiados com o não-pagamento a partir da data da impetração da ação. Assim, todos os aposentados e pensionistas que tinham essa condição - no período de agosto de 1996 a março de 1998, fazem jus à devolução, que deve ser requerida individualmente. Nos casos em que você não tenha certeza sobre o desconto, é conveniente que faça o requerimento para que o IBGE examine e esclareça, caso a caso. Bem que poderia ser mais simples!

3,17% - IBGE cobra devolução de pagamentos
A polêmica do pagamento dos atrasados do aumento de 3,17% ainda não acabou, mesmo esgotado o prazo dos sete anos estipulado pelo acordo unilateral imposto pelo Governo, e após inúmeras ações judiciais feitas por aposentados e pensionistas, visando o recebimento integral, em uma única cota, das parcelas dos 3,17% que o governo decidiu pagar em 14 módicas prestações semestrais. A grande maioria dessas ações foi julgada procedente e o IBGE foi intimado a cumprir, em conformidade com as sentenças proferidas pelos diversos juízes. Somente agora, decorridos anos, foi constatado que em muitos casos as quantias pagas embutiram parcelas que já haviam sido quitadas. Como conseqüência, o IBGE vem convocando servidores para tomar conhecimento desse fato, negociando formas de ressarcimento. Se você se sentir prejudicado, a sugestão do DAPIBGE é no sentido de que, ao tomar conhecimento dos fatos descritos no seu processo (cada caso é um caso), o intimado aponha uma ressalva explicitando:
"Não concordo com a proposta de devolução administrativa das importâncias, uma vez que o pagamento foi objeto de sentença judicial que somente poderá ser modificada por outra determinação do judiciário."
"Não concordo com a proposta de devolução administrativa das importâncias, uma vez que o pagamento foi objeto de sentença judicial que somente poderá ser modificada por outra determinação do judiciário."
Horários e funcionamento do DAPIBGE
O DAP funciona de segunda a sexta-feira, das 13 às 17horas.
Na segunda semana do mês, às terças, quartas e quintas-feiras, respectivamente, reunião das diretorias de Assistência, Administração e de Divulgação.
O conjunto da Diretoria reúne-se na última terça-feira dos meses ímpares e na última quinta-feira dos meses pares.
Na segunda semana do mês, às terças, quartas e quintas-feiras, respectivamente, reunião das diretorias de Assistência, Administração e de Divulgação.
O conjunto da Diretoria reúne-se na última terça-feira dos meses ímpares e na última quinta-feira dos meses pares.
Plantões da Diretoria do DAPIBGE
Segunda-feira: Antônio, Dante, Dulce, Raimunda e Irene.
Terça-feira: Zenith, Borba, Guilhermina, Leni, Floriano, Conceição, Helena, Dante, Alcides e Magela.
Quarta-feira: Luiz, Aurélia, Gilberto, Maria do Carmo e Maria Célia.
Quinta-feira: Rangel, Francisco, Fátima, Lourdes, Lúcio e Magela.
Terça-feira: Zenith, Borba, Guilhermina, Leni, Floriano, Conceição, Helena, Dante, Alcides e Magela.
Quarta-feira: Luiz, Aurélia, Gilberto, Maria do Carmo e Maria Célia.
Quinta-feira: Rangel, Francisco, Fátima, Lourdes, Lúcio e Magela.
Das 14 às 16h na 1ª quinta-feira e na 3ª sexta-feira do mês e na terça que anteceder a Assembléia.
Prestando conta da campanha das novas salas
No Boletim Informativo nº 31, de março de 2008, após a efetivação da Promessa de Compra e Venda das salas 605, 606 e 607, iniciamos uma campanha de contribuição voluntária junto aos Associados para pagamento das despesas pendentes (R$ 70.000,00 de condomínio atrasado, R$ 25.000,00 de IPTU, integralização aos proprietários, documentação, reforma e adequações do novo espaço).
Problemas com os Correios e com a forma de cobrança quase frustraram nossas expectativas iniciais. Com apenas 142 doadores na primeira fase, alguns, diga-se de passagem, contribuindo com um valor acima do solicitado, chegamos a um total de R$ 7.501,00. Muito pouco para o que pretendíamos. Mas, a confiança na importância de nosso trabalho e no compromisso de nossos Associados, motivou-nos a seguir em frente e celebrar um convênio com o Banco Real para apresentação da contribuição voluntária através de boleto bancário. Dessa vez o que atrapalhou foi a greve dos Correios. Com certeza, vários boletos chegaram à residência dos Associados após a data de vencimento. Ainda assim o resultado foi bastante significativo, com 596 doadores, sendo que desses, 128, contribuindo pela segunda vez e, alguns, novamente acima do valor solicitado. Com isso atingimos o valor de R$ 24.010,00. Somando-se a esses valores o saldo da suspensão do contrato de aluguel, o valor recebido pelos aparelhos de ar condicionado instalados no antigo endereço e descontando-se as despesas bancárias, em 3 de setembro de 2008 o saldo do DAPIBGE, na conta 5002995, Agência 1692, do Banco Real, era de R$ 31.511,00.
O total de doadores até agora, somando-se os 596 dessa segunda fase com os 14 que só contribuíram na primeira campanha, é de 610. Como o nosso universo de Associados ultrapassa 2.500, reenviaremos o boleto com nova data de vencimento para aqueles que ainda não fizeram qualquer contribuição. É importante esclarecer que a solicitação é de uma única contribuição. Aguardamos seu depósito, pois a luta é de todos nós!
Problemas com os Correios e com a forma de cobrança quase frustraram nossas expectativas iniciais. Com apenas 142 doadores na primeira fase, alguns, diga-se de passagem, contribuindo com um valor acima do solicitado, chegamos a um total de R$ 7.501,00. Muito pouco para o que pretendíamos. Mas, a confiança na importância de nosso trabalho e no compromisso de nossos Associados, motivou-nos a seguir em frente e celebrar um convênio com o Banco Real para apresentação da contribuição voluntária através de boleto bancário. Dessa vez o que atrapalhou foi a greve dos Correios. Com certeza, vários boletos chegaram à residência dos Associados após a data de vencimento. Ainda assim o resultado foi bastante significativo, com 596 doadores, sendo que desses, 128, contribuindo pela segunda vez e, alguns, novamente acima do valor solicitado. Com isso atingimos o valor de R$ 24.010,00. Somando-se a esses valores o saldo da suspensão do contrato de aluguel, o valor recebido pelos aparelhos de ar condicionado instalados no antigo endereço e descontando-se as despesas bancárias, em 3 de setembro de 2008 o saldo do DAPIBGE, na conta 5002995, Agência 1692, do Banco Real, era de R$ 31.511,00.
O total de doadores até agora, somando-se os 596 dessa segunda fase com os 14 que só contribuíram na primeira campanha, é de 610. Como o nosso universo de Associados ultrapassa 2.500, reenviaremos o boleto com nova data de vencimento para aqueles que ainda não fizeram qualquer contribuição. É importante esclarecer que a solicitação é de uma única contribuição. Aguardamos seu depósito, pois a luta é de todos nós!
Até o momento todas as despesas foram cobertas com as economias das mensalidades. Não foi utilizado qualquer centavo da conta de contribuição. Estes recursos estão destinados às despesas pendentes, informadas acima, em especial para o Condomínio.
A COLABORAÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE!
A COLABORAÇÃO DE TODOS É MUITO IMPORTANTE!
quarta-feira, 3 de setembro de 2008
ANEXO XCV - (Anexo XV da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)
TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO
a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas:
a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas:





ANEXO XCV - VALOR DA RT
VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas:






segunda-feira, 1 de setembro de 2008
Ata da Assembléia Geral de Eleição de Diretoria da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE – DapIBGE – Quadriênio 2008/2012
Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e oito às 10:00 horas na Sede do DAPIBGE – Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas do IBGE, na Avenida Rio Branco, nº 257, Salas 605 / 609, os filiados desta Associação, reuniram-se em Assembléia Geral Ordinária para eleição da nova Diretoria, cujo mandato vigorará de 28 de agosto de 2008 a 31 de agosto de 2012. Iniciando a sessão, o Presidente Benedito Sérgio de Almeida Alves, após compor a mesa com os membros da Diretoria, cujo mandato está se encerrando, abriu os trabalhos com um breve relato da gestão, agradecendo a participação de todos no empreendimento tão vitorioso, em especial, àquelas pessoas que não fazendo parte da Diretoria se engajaram ao trabalho com afinco, sendo fundamentais pelos êxitos alcançados. Feito isto, passou a presidência da Assembléia para o Sr. Jose Cezar de Magalhães Filho, Presidente da Comissão Eleitoral que chamou para secretariá – lo o Sr. Mario José Fernandes, convocando os presentes a darem início à votação com término previsto para as 15:00 horas seguida de apuração e posse da nova Diretoria. Concluída a votação no horário previsto, foi dado início a apuração sendo constatada a presença de 61 votos válidos, nenhum nulo ou em branco. Sendo declarada vencedora a Chapa IBGEANOS UNIDOS com 61 votos a favor. Em seguida o Presidente da Comissão Eleitoral deu posse aos eleitos para o quadriênio 2008/ 2012, a saber: Alcides Malaquias de Aquino, ID 3416 CONRE, CPF 032.714.557-90, Antonio José de Castro, ID IFP RJ 1539218, CPF 218.007.237-68, Aurélia Lopes da Silva, ID IFP RJ 2373362, CPF 253.259.817-49, Benedito Sérgio de Almeida Alves, ID CREA RJ 20995-D, CPF 209.741.757-49, Carlos Henrique Borba, ID IFP RJ 13759961-8, CPF 038.317.017-68, Danilo da Silveira Dutra, ID IFP RJ 1693160-2, CPF 065.348.997-87, Dante Moreira Chaves, ID OAB 21081, CPF 033.091.777-34, Dulce de Souza Campos, ID IFP RJ 523990, CPF 633.495.157-20, Fátima Albuquerque Pereira, ID IFP RJ 310216797-2, CPF 310.916.797-20, Floriano dos Reis Barbosa, ID IFP RJ 01114056-3, CPF 023.941.207-97, Francisco Nunes Ferreira, ID CREA RJ 22158, CPF 103.329.607-49, Geraldo Magela Campos de Morcerf, ID CONRE 3766-RJ, CPF 044.583.707-15, Gilberto Scheid, ID IFP RJ 4565135, CPF 091.714.527-53, Helena de Araujo e Silva, ID IFP RJ 1208031, CPF 127.786.567-15, Irene Liberata Nogueira, ID IFP RJ 1730680, CPF 311.935.797-91, Joaci Rangel do Nascimento, ID IFP RJ 974006, CPF 043.634.267-72, Leni Machado D’Ávila, ID IFP RJ 80511813-0, CPF 047.997.397-00, Lourdes Manhães de Mattos Strauch, ID IFP RJ 2717734, CPF 093.941.687-53, Lucio Vieira , ID IFP RJ 081415989-3, CPF 103.359.277-34, Luiz Carlos Didier do Rego Maciel, IFP RJ 34335401, CPF 053.388.677-53, Luiz Roberto Passos, ID IFP RJ 1906130-8, CPF 096.066.377-00, Manoel Antonio Soares da Cunha, ID MAER 15495, CPF 010.256.197-49, Maria Célia da Costa Lobo, ID IFP RJ 02306854-7, CPF 214.827.727-87, Maria Conceição Lomba Lima, ID IFP RJ 01401724-8, CPF 020.477.567-15, Maria do Carmo Nunes de Oliveira, ID IFP RJ 01565073-2, CPF 220.743.097-91, Maria Guilhermina Esteves, ID IFP RJ 0230861-9, CPF 810.486.707.59, Milton dos Santos, ID IFP RJ 2744277-1, CPF 080.709.119 – 72, Pedro Paulo Lima, ID IFP RJ 1806274, CPF 095.091.357-04, Raimunda dos Santos Viana, ID IFP RJ 2566063, CPF 311.003.687-87, e Zenith Mendes Portela, ID IFP RJ 497617-1, CPF 226.538.727-49, dando encerramento aos trabalhos do dia e à Assembléia. Nada mais havendo a acrescentar, eu, Mario José Fernandes, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2008
quinta-feira, 21 de agosto de 2008
Processo eleitoral

Votação na urna - O secretário Geral da Assembléia, abrirá a eleição a partir das 10 horas, com término previsto para às 15 horas, na Sede do DAPIBGE, o associado, depois de identificado, assinará o Livro de Presenças e colocará a cédula na urna, onde já estarão os votos recebidos por correspondência.
Apuração e posse - A apuração iniciará imediatamente após o encerramento da votação, sendo em seguida dado posse aos eleitos.
Ata da Reunião da Comissão Eleitoral
Aos dezoito dias do mês de julho de 2008 ,os integrantes da Comissão Eleitoral,José Cezar de Magalhães Filho,Mário José Fernandes e Aparecida Arlete Pereira,presentes na sede do DAPIBGE para proceder, conforme reza o Capítulo IV do Processo Eleitoral do Estatuto desta instituição,o registro, nesta data acima, da chapa IBGEANOS UNIDOS que se apresenta aos associados, para administrar o DAPIBGE no período de 2008 a 2012.Examinada por nós, membros da Comissão Eleitoral, constatamos que os 30 (trinta) membros candidatos são associados do DAPIBGE e que,se eleita, poderá compor o Colegiado que elegerá o Conselho Diretor e o Conselho Fiscal .Nesta oportunidade declaramos que a chapa IBGEANOS UNIDOS foi a única apresentada à Comissão Eleitoral, no período estatutário. Nada mais tendo a declarar,eu Presidente, José Cezar de Magalhães Filho lavro a presente Ata.
Chapa IBGEANOS Unidos
1. Alcides Malaquias de Aquino*
2. Antonio José de Castro**
3. Aurelia Lopes da Silva*
4. Benedito Sérgio de Almeida Alves**
5. Carlos Henrique Borba**
6. Danilo da Silveira Dutra**
7. Dante Moreira Chaves*
8. Dulce de Souza Campos**
9. Fátima Aubuquerque Pereira*
10. Floriano dos Reis Barbosa**
11. Francisco Nunes Ferreira*
12. Geraldo Magela Campos de Morcerf*
13. Gilberto Scheid**
14. Helena de Araújo e Silva*
15. Irene Liberata Nogueira**
16. Joaci Rangel do Nascimento**
17. Leni Machado D´Ávila*
18. Lourdes Manhães de Mattos Strauch**
19. Luiz Carlos Didier do Rego Maciel**
20. Lucio Vieira*
21. Luiz Roberto Passos**
22. Manoel Antonio Soares da Cunha**
23. Maria Celia da Costa Lobo*
24. Maria Conceição Lomba Lima**
25. Maria do Carmo Nunes de Oliveira**
26. Maria Guilhermina Esteves*
27. Milton dos Santos*
28. Pedro Paulo Lima*
29. Raimunda dos Santos Viana**
30. Zenith Mendes Portella**
* Candidatos de Renovação
** Componentes da diretoria atual
Chapa IBGEANOS Unidos
1. Alcides Malaquias de Aquino*
2. Antonio José de Castro**
3. Aurelia Lopes da Silva*
4. Benedito Sérgio de Almeida Alves**
5. Carlos Henrique Borba**
6. Danilo da Silveira Dutra**
7. Dante Moreira Chaves*
8. Dulce de Souza Campos**
9. Fátima Aubuquerque Pereira*
10. Floriano dos Reis Barbosa**
11. Francisco Nunes Ferreira*
12. Geraldo Magela Campos de Morcerf*
13. Gilberto Scheid**
14. Helena de Araújo e Silva*
15. Irene Liberata Nogueira**
16. Joaci Rangel do Nascimento**
17. Leni Machado D´Ávila*
18. Lourdes Manhães de Mattos Strauch**
19. Luiz Carlos Didier do Rego Maciel**
20. Lucio Vieira*
21. Luiz Roberto Passos**
22. Manoel Antonio Soares da Cunha**
23. Maria Celia da Costa Lobo*
24. Maria Conceição Lomba Lima**
25. Maria do Carmo Nunes de Oliveira**
26. Maria Guilhermina Esteves*
27. Milton dos Santos*
28. Pedro Paulo Lima*
29. Raimunda dos Santos Viana**
30. Zenith Mendes Portella**
* Candidatos de Renovação
** Componentes da diretoria atual
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