A respeito das gratificações de qualificação

Escrito por Cleiton Batista (membro eleito do CGC)

Os últimos dias têm sido marcados por muita ansiedade, dúvidas e expectativas por parte do conjunto dos servidores do IBGE, especialmente os de Nível Intermediário. A publicação do decreto 7.876/12 e da lei 12.778/12 suscitou inquietações, e não sendo suficiente, o BI nº 1 veio então multiplicá-las.
Por ora, sabe-se que o decreto 7.876/12 será aplicado para que os pedidos de gratificação pendentes possam ser apreciados. Desde a semana passada os membros eleitos do Comitê Gestor de Carreira (CGPCC) têm feito pressão para que uma reunião extraordinária fosse convocada.
Após articulações dos membros eleitos para que se somassem os nomes necessários para uma convocação extraordinária, hoje, no início da tarde, a Direção do IBGE formalizou uma convocação de reunião para o dia 24 deste mês. A princípio, a pauta versa sobre os procedimentos específicos para a concessão da GQ, que vigorou até 31 de dezembro, também conhecida como "GQ antiga", bem como a análise dos processos pendentes.
Já foi informado que não será possível incluir os valores das GQ´s que forem deferidas na folha de janeiro, o que foi imediatamente questionado. Contudo, é certo que todos os pedidos pendentes serão apreciados.
Quanto às pretensões da Direção em enquadrar todos aqueles que recebem a “GQ antiga” na GQ1, reputamos este entendimento como equivocado e soluções políticas e jurídicas estão sendo buscadas. Por ora, recomenda-se que os servidores ativos e aposentados busquem seus documentos de qualificação, solicitando, inclusive, cópia do processo em que tiveram suas respectivas qualificações reconhecidas pelo IBGE.
Nosso entendimento é que aqueles que têm 250 horas ou mais de qualificação devem ser enquadrados diretamente na GQ2, aplicando raciocínio semelhante para aqueles que têm 360 horas para enquadramento na GQ3, quando as horas de qualificação já tiverem sido reconhecidas pelo IBGE.
Ações políticas estão sendo estudadas pela Executiva Nacional e pelo Conselho Político da ASSIBGE-SN, como forma de pressionar a publicação de decreto regulamentador das novas gratificações. Por ora, está mantida a recomendação de que os servidores devem aguardar a publicação do decreto, antes de buscarem por cursos de qualificação.