domingo, 21 de novembro de 2010

Mais um final de ano de expectativas


Não era bem este o artigo que gostaríamos de escrever. Afinal essa demora da Justiça em resolver nossas questões pendentes tem se transformado numa frustração constante a todo final de ano. Este ano, as expectativas eram muito mais que reais, mas na prática, se repete a mesma transferência de esperanças.
Assim foi com os 28,86% (Processo 950017873-7) para quem não havia feito acordo ou recebido por via judicial. Após quinze anos de espera numa matéria mais do que pacificada em todos os tribunais, a Decisão terminativa na primeira instância não produziu qualquer efeito prático. Com um recurso meramente protelatório o governo conseguiu remeter o assunto para segunda instancia, que até hoje, quase um ano depois, ainda não se manifestou.
Com a GDACT de 2000, não tem sido diferente. Tramitando no TRF1 (Distrito Federal), sob o número 200034000266908, depois de anos nas mãos do Desembargador federal Carlos Moreira Alves, passou para responsabilidade da Juíza Federal Convocada Anamaria Reys, onde esteve de maio a setembro de 2009, sem qualquer andamento prático, chegando finalmente à Juiza (também convocada) Mônica Sifuentes. Esperanças renovadas para 2010, e a única novidade foi um ofício do IBGE (veja matéria em separado, com a nossa reação) querendo descumprir em definitivo uma Sentença que, na realidade, nunca cumpriu na sua totalidade.
Vamos relembrar das ações das GDIBGEs. A primeira (200651010165642) e a segunda (2009510 10022546), ambas na Vice-Presidência do TRF2 (Rio de Janeiro) aguardando andamento de seus recursos, uma a partir de 03/08/ 2010 - recurso de nossos advogados, e a outra de 02/09/2010, onde sempre fomos vitoriosos - recurso da Procuradoria Federal.
Sem dúvida não era esse o artigo que gostaríamos de estar escrevendo agora, mas também não chega a ser desesperador se ficar para o próximo ano, de preferência logo no seu início. As ações dos 28,86% e a GDIBGE 2009, são aonde depositamos as nossas maiores esperanças.
Quanto a nós, da Diretoria do DAPIBGE, queremos renovar os nossos mais sinceros votos de um Feliz Ano Novo com muita saúde, para Você, e que todos os nossos associado possam saborear e usufruir desses Direitos o mais breve possível.

Um comentário:

Unknown disse...

É realmente desanimador e ficamos a cada dia menos críveis no desempenho da nossa Justiça. E tudo isto, todo esse desrespeito em nome dela mesma. Num país onde a Justiça não se faz é o mais infeliz do mundo. E mais, quando sabemos que os 28% já foram pagos em muitos Sindicatos... e no IBGE esta lenga lenga. Será que estamos mesmo trabalhando de forma correta? Estamos defendendo o que precisamos defender?
15 anos não saõ 15 dias. Que coisa tão triste, tão feia...