Assembleia de 25 de março de 2010

Na quinta-feira 25 de março, teremos a nossa segunda assembléia do ano, temos vários assuntos para a pauta de grande interesse para os nossos associados tais como: ação dos 28,86%, ação da GDIBGE de 2006, diferença da GDIBGE a ser paga por meios administrativos, e também a ação da GDIBGE de 2009, para a qual o nosso advogado está tentando uma audiência com a Desembargadora responsável pelo processo.
Na programação teremos o nosso tradicional bingo, que sempre tem contribuído para dar o toque de animação ao final da assembléia.
Vamos lá, juntem-se a nós! Contamos com a presença cada vez maior dos nossos associados, dentro do espírito sempre voltado para o crescimento do nosso processo de integração.

28.86% para quem não fêz acordo

Conforme antecipado em nosso Blog, como o governo recorreu da sentença, o processo dos 28.86% voltará ao Escritório Gomes de Mattos para superação do recurso junto ao Tribunal que, por certo não irá nos alijar desse Direito. Teremos de aguardar mais um pouco, mas receberemos.
Decidida a execução, a mesma terá validade de cinco anos e, para quem tem a receber até 60 SM
(sessenta salários mínimos), não deve passar de 120 (cento e vinte) dias, acima deste valor, o recebimento se dará através de precatórios.
Para essa execução, poderão se habilitar todos os servidores ativos e inativos do IBGE, desde que não tenham optado pelo acordo previsto na MP 1 704/1998, assim também como os pensionistas, cujo instituidor encontrava-se nesta situação à data do óbito.
“A execução do julgado será processada individualmente, por meio de formação de autos a serem livremente distribuídos.”
Apesar dos termos expressos da Sentença, a atual executiva da ASSIBGE – Sindicato Nacional, que durante todo o tempo ignorou o processo, inclusive prejudicando seu andamento ao optar por outras soluções nem sempre exitosas, ajustou junto ao Escritório Gomes de Mattos, com base no contrato assinado pela executiva de 1995, a exclusividade na sua execução. Com isto, o DAPIBGE que nunca se descuidou do encaminhamento desse processo, tomando todas as providências quando solicitado, vê-se agora impedido de auxiliar a execução para seus associados junto àquele Escritório, mesmo depois de vários acertos neste sentido.
A exclusividade, já que os honorários do escritório, 10% (dez por cento) do que for recebido pelo servidor, estarão garantidos no Termos de Adesão a serem preenchidos pelos interessados, em verdade, pretende garantir ao sindicato um prólabore ajustado com o escritório Gomes de Mattos que, mesmo em caso de execução por outros advogados, da livre escolha de cada um, por justo receberá seus direitos à Sentença, inclusive judicialmente. Parabéns a todos os Ibgeanos, pela grande vitória conquistada, mesmo que tardia (15 anos). O DAPIBGE continuará à disposição de todos em relação a este assunto, inclusive do Sindicato, para o recebimento deste direito o mais rápido possível.

Carnaval 2010 no DAPIBGE

A segunda edição da abertura do Carnaval no DAPIBGE, no sábado dia 13, dia do desfile do Cordão do Bola Preta foi um sucesso. Um grupo de associados e de membros da Diretoria se uniram para garantir bebida e comida com fartura para todos, além de bebidas e comidas levadas pelos convidados, que também marcaram uma boa presença. Os elogios por parte dos convidados foram muitos, pois ficaram impressionados com o espaço conquistado pelo DAPIBGE, em local privilegiado. Os associados também elogiaram a iniciativa da realização do evento.
Tivemos muita música de Carnaval com sambas atuais e marchinhas consagradas há tantos Carnavais. Tendo em vista a qualidade da nossa aparelhagem de som, foi proporcionado um verdadeiro baile de Carnaval, a animação foi geral, tudo devidamente registrado através de fotografias as quais já se encontram devidamente baixadas no nosso computador, podendo ser copiadas por quem tiver interesse. Para o Carnaval de 2011, já estamos pensando em novos procedimentos, para cada vez mais tornar o nosso encontro mais alegre e atraente, para os nossos associados e convidados.

Processo da GDIBGE 2006

Após anos totalmente parado, este processo recomeça a andar, em segunda instância.
Nele estamos pleiteando a paridade com os ativos, ou seja, 100% da GDIBGE, estando incluídos todos os associados em dia com as suas obrigações.
Em caso de vitória, que é o que esperamos, a pagamento de honorários será efetuado diretamente a ANACONT.

Processo: Nº 2006.51.01.016564-2
XII - APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA ( AMS /70358 ) - AUTUADO EM 12.09.2007
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200651010165642 JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 29CI

APTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADV: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
APDO FUNDACAO INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTAT. - IBGE
ADV: RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA
RELATOR: DES. FED.GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GA - 6A.TURMA ESPECIALIZADA

LOCALIZAÇÃO: SUBSECRETARIA DA 6A.TURMA ESPECIALIZADA - 8º ANDAR

- Em 02/03/2010 - 16:35
Juntado(a) EM 2/3/2010 16:35:00
PETICAO - NÚMERO 2009064300
SUBS. Parte:ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE

- Em 02/03/2010 - 14:49
Publicação de Pauta
NO DJU 02.03.2010

- Em 24/02/2010 - 15:15
REMESSA INTERNA A(O) SUBSECRETARIA DA 6A.TURMA ESPECIALIZADA
PELA(O) GABINETE DO DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Remetido em: 24/02/2010
Recebido em: 02/03/2010

Nossa homenagem a Rodolpho Pinto Barbosa

No dia 8 do corrente mês, faleceu Rodolpho Pinto Barbosa; duas vezes fundador do DAP. Na segunda metade da década de oitenta, juntamente com outros valorosos companheiros articulou a criação do primeiro DAP, com a finalidade de pleitear e reivindicar os direitos dos aposentados pela CLT e assistidos da SIAS, conquistando inúmeras vantagens que lhes eram negadas pela administração daquele Órgão.
Em 2002, estava ele, na linha de frente do movimento que resultou da nossa desvinculação do sindicato e na criação do DAPIBGE. Esta nova sigla marca o forte vínculo de todos à instituição, da qual foi em grande destaque, em 42 anos de atividades tendo realizado inúmeros trabalhos técnicos de grande relevância.
Ao companheiro e, acima de tudo amigo, as nossas sinceras homenagens.

Biblioteca do DAPIBGE

O DAPIBGE já conta em sua biblioteca, com um razoável acervo de livros doados por seus associados. São cerca de 400 volumes, nos quais encontramos vários ramos da literatura: romances, poesias, poemas, contos, crônicas, biografias, autobiografias, memórias e relatos históricos bem como livros técnicos, destacando-se nesta coleção o nome de grandes e renomados escritores estrangeiros e nacionais. Destes podemos citar: Gilberto Freire, Lima Barreto, Rio Branco, Euclides da Cunha e Machado de Assis entre tantos outros que engrandeceram a cultura nacional.
Os volumes estão à disposição dos nossos associados, podendo ser solicitados por empréstimo ou consultados em nossas dependências.
Aceitamos doações dos que tem livros e que possam colaborar para o aumento e engrandecimento da nossa biblioteca.