Processo: 2000.34.00.026690-8
Nova Numeração: 0026577-35.2000.4.01.3400
Grupo: Ap - APELAÇÃO CÍVEL
Assunto: Aposentadoria - Servidor Público Civil - Administrativo
Autuado em: 06/05/2005
Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA
Juiz Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
Processo Originário: 2000.34.00.026690-8/DF
Histórico de Distribuição 19/03/2010
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO
DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
06/05/2005
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA
DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
UNIAO FEDERAL
PROCURADOR MANUEL DE MEDEIROS DANTAS
SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM FUNCACOES PUBLICAS FEDERAIS E GEOGRAFIA ESTATISTICA - ASS/BGE
ADVOGADO HUMBERTO ELIO FIGUEIREDO DOS SANTOS E OUTROS(AS)
REMETENTE JUIZO FEDERAL DA 4A VARA - DF MOVIMENTAÇÃO
Data, Descrição
19/03/2010 15:36:25
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
01/03/2010 15:53:02
PROCESSO RECEBIDO NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
01/03/2010 15:53:01
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
01/03/2010 15:53:00
PROCESSO RECEBIDONO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
03/02/2010 10:55:20
PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.) - COM PETIÇÃO.
02/02/2010 16:29:47
PETIÇÃO JUNTADA nr. 2347526 PETIÇÃO
18/01/2010 17:01:00
PROCESSO RECEBIDO P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
18/01/2010 16:43:00
PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
26/11/2009 17:56:00
PROCESSO RECEBIDO NO(A) GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
26/11/2009 12:58:00
PROCESSO REMETIDO PARA GABINETE DA JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
20/11/2009 16:09:00
PROCESSO RECEBIDO P/ EXTRAÇÃO DE CÓPIAS.
20/11/2009 14:53:00
PROCESSO REMETIDO PARA SEGUNDA TURMA
08/09/2009 08:00:00
PROCESSO RECEBIDO NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00:00
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41:47
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
20/05/2009 17:22:00
PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
15/05/2009 16:14:00
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14:17
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
29/01/2009 17:23:00
PROCESSO RECEBIDO NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
29/01/2009 16:07:00
PROCESSO REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
terça-feira, 20 de abril de 2010
GDIBGE 2009, CONTINUA AGUARDANDO DECISÃO DA DES FEDERAL SALET MACCALÓS
DESDE 23/10/2009
Processo: Nº 2009.51.01.002254-6 IV
APELACAO CIVEL ( AC /461777 )
AUTUADO EM 08.10.2009
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200951010022546
JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO
VARA: 24
CI APTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADV: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI E OUTROS
APDO FUNDACAO INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTAT. - IBGE
ADV: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTROS
RELATOR: DES.FED.SALETE MACCALÓZ - 7A.TURMA ESPECIALIZADA
LOCALIZAÇÃO: GABINETE DA DRA SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ - 12º ANDAR
· Em 23/10/2009 - 14:01
AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - GABINETE DA DRA SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ PELA(O) SUBSECRETARIA DA 7A.TURMA ESPECIALIZADA
Remetido em: 23/10/2009 Recebido em: 28/10/2009
Processo: Nº 2009.51.01.002254-6 IV
APELACAO CIVEL ( AC /461777 )
AUTUADO EM 08.10.2009
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200951010022546
JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO
VARA: 24
CI APTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADV: PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI E OUTROS
APDO FUNDACAO INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTAT. - IBGE
ADV: LEONARDO CAMANHO CAMARGO E OUTROS
RELATOR: DES.FED.SALETE MACCALÓZ - 7A.TURMA ESPECIALIZADA
LOCALIZAÇÃO: GABINETE DA DRA SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ - 12º ANDAR
· Em 23/10/2009 - 14:01
AUTOS COM (CONCLUSÃO) PARA DESPACHO/DECISÃO - GABINETE DA DRA SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ PELA(O) SUBSECRETARIA DA 7A.TURMA ESPECIALIZADA
Remetido em: 23/10/2009 Recebido em: 28/10/2009
quarta-feira, 14 de abril de 2010
GDIBGE 2006 – APRESENTADO EMBARGO, O PROCESSO ESTÁ NA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Processo: Nº 2006.51.01.016564-2
XII - APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA ( AMS /70358 ) - AUTUADO EM 12.09.2007
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200651010165642
JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 29CI
APTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADV: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
APDO FUNDACAO INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTAT. - IBGE
ADV: RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA
RELATOR: DES. FED.GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GA - 6A.TURMA ESPECIALIZADA
LOCALIZAÇÃO: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - PRF2 - AVENIDA RIO BRANCO 1
· Em 09/04/2010 - 12:44
Remessa Externa A(O) PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - PRF2
GR 10/0042337
PRF 2ª REGIÃO
· Em 08/04/2010 - 13:25
Juntado(a) EM 8/4/2010 13:25:00
EMBARGOS DE DECLARACAO - NÚMERO 2010019918
Parte:ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE
XII - APELACAO EM MANDADO DE SEGURANCA ( AMS /70358 ) - AUTUADO EM 12.09.2007
PROC. ORIGINÁRIO Nº 200651010165642
JUSTIÇA FEDERAL RIO DE JANEIRO VARA: 29CI
APTE ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
ADV: JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA E OUTROS
APDO FUNDACAO INST. BRAS. DE GEOGRAFIA E ESTAT. - IBGE
ADV: RITA CRISTINA ZAMPA DA SILVA
RELATOR: DES. FED.GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GA - 6A.TURMA ESPECIALIZADA
LOCALIZAÇÃO: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - PRF2 - AVENIDA RIO BRANCO 1
· Em 09/04/2010 - 12:44
Remessa Externa A(O) PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO - PRF2
GR 10/0042337
PRF 2ª REGIÃO
· Em 08/04/2010 - 13:25
Juntado(a) EM 8/4/2010 13:25:00
EMBARGOS DE DECLARACAO - NÚMERO 2010019918
Parte:ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE
quarta-feira, 17 de março de 2010
Governo obtém recurso intempestivo na ação dos 28.86%
A ação já estava pra lá de encerrada mesmo considerando os privilégios dos prazos do governo junto à Justiça. Após a Sentença, os autos foram remetidos para Procuradoria Regional Federal, em 18/11/2009 com 15 dias de prazo para recursos, sendo disponibilizado somente em 18/12. Ainda assim, considerando-se a contagem do prazo em dobro, o recesso de final de ano da Justiça, foi devolvido em 11/01/2010, sem qualquer recurso e, no dia 12/03, fomos surpreendidos com esse recurso do dia 10/03. O processo agora voltará ao escritório Gomes de Mattos para conhecimento e superação desse recurso, que por certeza não irá surrupiar nosso Direito. Teremos de aguardar por mais um pouco, mas receberemos!
95.0017873-7 1003
ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
Autuado em 09/08/1995
SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) LIVRO
REGISTRO NR. 001165/2009
73. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Código de Processo Civil (enunciado n. 672, da súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal)
Em decorrência os autos foram remetidos para Procuradoria Regional Federal por motivo de Recurso. A contar de 18/11/2009 pelo prazo de 15 Dias (Simples). Disponibilizado em 18/12/2009 por JRJPAS (Guia 2009.003484) e entregue em 18/12/2009 por JRJMKR . Devolvido em 11/01/2010 por JRJRRP
I - Recebo a apelação da parte ré no duplo efeito. À parte autora, ora apelada
II - Após, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens
Publicado no D.O.E. de 10/03/2010, pág. 8/10 (JRJLFM).
Em decorrência os autos foram remetidos para Autor por motivo de Manifestação
A contar de 10/03/2010 pelo prazo de 15 Dias (Simples). Disponibilizado em 11/03/2010 por JRJBRG (Guia 2010.000563) e entregue em 11/03/2010 por JRJBRG
95.0017873-7 1003
ORDINÁRIA/SERVIDORES PÚBLICOS
Autuado em 09/08/1995
SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) LIVRO
REGISTRO NR. 001165/2009
73. Sentença não sujeita a reexame necessário, nos termos do art. 475, § 3º, do Código de Processo Civil (enunciado n. 672, da súmula da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal)
Em decorrência os autos foram remetidos para Procuradoria Regional Federal por motivo de Recurso. A contar de 18/11/2009 pelo prazo de 15 Dias (Simples). Disponibilizado em 18/12/2009 por JRJPAS (Guia 2009.003484) e entregue em 18/12/2009 por JRJMKR . Devolvido em 11/01/2010 por JRJRRP
I - Recebo a apelação da parte ré no duplo efeito. À parte autora, ora apelada
II - Após, certifique-se e subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as nossas homenagens
Publicado no D.O.E. de 10/03/2010, pág. 8/10 (JRJLFM).
Em decorrência os autos foram remetidos para Autor por motivo de Manifestação
A contar de 10/03/2010 pelo prazo de 15 Dias (Simples). Disponibilizado em 11/03/2010 por JRJBRG (Guia 2010.000563) e entregue em 11/03/2010 por JRJBRG
Assembléia: um desafio a vencer
Qualquer um de nós sabe que a chave para uma velhice tranquila é o respeito à população idosa. Tornaram-se rotineiras notícias sobre mudanças na legislação da aposentadoria; aumento nas mensalidades do plano de saúde, desrespeito ao idoso nas publicações em que a velhice é chamada por expressões preconceituosas como terceira idade, ou idade feliz, tentando desqualificar o idoso, chamando-o de velhinho. Uma gama de idosos que seguem seu curso participativo: são os velhos novatos que exercem a cidadania, decidem, participam, atuam, agem, constituem a massa modesta da força de trabalho. São eles que decidem e dão vida ao DAP. No cotidiano, não discutem técnicas de rejuvenescimento. O que êste Grupo, que compõe as Assembléias da Associação dos Aposentados e Pensionistas do IBGE pretende é a busca pelo bem-estar dos associados. Muitos dos participantes ainda estão em permanente atividade, fazendo cursos, administração familiar, sem medo de cometer pequenos enganos. Afirmamos que os aposentados que participam das Assembléias são aqueles que não parecem envelhecidos, pois estão sempre ativos em seus interesses. Nas Assembléias não são anunciados ganhos impossíveis, não se atropela a lógica, a ética, as estatísticas e as mensurações geocartograficas: comenta-se, sim, como buscar os meios para obter o bem-estar.Caro aposentado e dileto colega ibgeano: participe do desafio, TRAGA APOSENTADOS PARA DENTRO DO DAP. Faça-os notar que a participação do Grupo Dapibgeano os afastará da guerra de produtos miraculosos, tornandoos mais céticos e cautelosos ante promessas de prêmios e fortunas a receber. Aos colegas que residem em outros Estados da Federação sugerimos que se reúnam regularmente e enviem suas sugestões coletivas para o DAPIBGE. É tendência do aposentado usar o telefone em busca das novidades. Mude seu cotidiano: passe a frequentar sua associação, participe dos debates que ocorrem durante as assembléias. Assim poderá esclarecer suas dúvidas, que serão respondidas por um dos diretores integrantes da mesa.
DAPIBGE nos Censos de 2010
Por decisão de nossa Assembléia de janeiro, a partir deste mês de março, estará funcionando uma Unidade do Censo na sala 605 de nossa Sede. Nossas boas vindas aos colegas da ativa.
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