terça-feira, 22 de março de 2016
RECESSO DA SEMANA SANTA
O funcionamento do DAP esta semana será de segunda a quarta-feira 23/03/2016, retornando segunda-feira 28/03/2016, das 13 ás 14 horas, com vistas à Assembléia de quinta-feira, 31/03, a partir das 14 horas.
ALERTA GERAL AOS ATUAIS E FUTUROS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IBGE
O Grupo de trabalho sobre Carreiras e Salários criado pela portaria IBGE/PR No. 966/2014, com a participação de representantes do Sindicato e servidores da SRH, concluiu seu trabalho apresentando um relatório de 32 páginas, que aceito pelo Conselho Diretor do IBGE, foi encaminhado ao Ministério do Planejamento com proposta de carreiras e novos salários. Neste, consta que serão somente três carreiras: Pesquisador, Analista e Técnico (Incluir pags. 21 e 28, 29 e 30, nesta proposta serão extintas as gratificações RTs (especialização, mestrado e doutorado), e as Gratificações de Qualificação (GQ I, II e II), o que será compensado com a elevação do Vencimento Básico e da Gratificação de Desempenho sem a avaliação individual.
O GT, em seu relatório não faz menção à carreira médica e não a considerou para inclusão na tabela proposta.
Como de hábito, já que com omissão semelhante, ocorreu nos acordos de 1992, 1994, artigo 106 (Lei 8911) tabela de Gratificação GDACT (1999) e GDIBGE (2006 e 2009), sendo nestas oportunidades mais claros na sua proposta, pois registra o relatório na página 27 “Quanto a GDIBGE for percebida por período igual ou superior a 60 (sessenta) meses, aplicar a média dos pontos recebidos nos últimos sessenta meses, incorporando-a aos proventos dos aposentados”.
Quando questionados na última reunião do Comitê de Gestão do Plano de Cargos e Carreiras, complicaram a explicação respondendo, taxativamente, que esta norma será aplicada aos que em atividade receberam esta gratificação pelo prazo estabelecido e, só incluirá os aposentados após 2004 (?) e, para ficar mais claro no item 25 – Repercussão Orçamentária – item 6 (pag. 31) registra: - Os referidos cálculos não consideram o impacto relacionado à extensão da integralidade da GDIBGE aos aposentados.
Com o país vivendo a expectativa de um dramático "ajuste" fiscal e corte no orçamento, o Sindicato e representantes da direção do IBGE protocolaram em separado, junto ao Ministério do Planejamento, a mesma proposta para mudança do nosso Plano de Carreiras.
Mesmo esse fato podendo representar um "acerto" definitivo entre os principais interessados. Nesse momento, cumpre a todos nós, aposentados e pensionistas atuais e futuros, organizados no DAP ou não, alertar que somos hoje uma significativa parcela da categoria, e com tão grande potencial de crescimento que de a possibilidade de constituirmos a maioria absoluta na Instituição é só uma questão de tempo.
O curioso é que na implantação do atual Plano tivemos uma participação expressiva, Após várias trocas de consultas e algumas reuniões com toda a categoria em nossa sede com representantes da Direção, decidimos em Assembléia pelo apoio irrestrito a proposta apresentadas, contra inclusive a oposição do Sindicato manifestada por todas as formas de mobilização. Aprovamos por considerar que aquela era a melhor proposta para o momento, e mesmo não sendo a ideal cumpriria as suas finalidades principais, não havendo como reverter os prejuízos passados. Não fosse esses, não sobrariam dúvidas que estaríamos recuperando ali toda a dignidade de servidores públicos federais, construtores da história e da grandeza de uma instituição do peso e do porte do IBGE.
Na aprovação do atual plano engolimos a contragosto a manutenção da discriminação à aposentados e pensionistas relativa ao recebimento da GDIBGE, pelo que desde então temos lutado na Justiça para reverter.
A origem dessa discriminação vem da época do Plano de C&T, uma conquista coletiva de todos os servidores da Casa tendo em vista a diferença da GAE recebida por eles de 160% sobre os salários contra apenas 80% recebidos por nós. Houve até oposição a essa mudança, mas ela foi pontual até o Sindicato e a Direção apresentarem a proposta da GDACT com a exclusão total de aposentados e pensionistas - matéria que rola na Justiça desde a nossa vitória em 1999 até hoje, assim com a sopa de letras das promoções 92 e 94, onde, acerto entre os mesmos, excluíram aposentados e pensionistas originando várias ações para alguns conseguirem a incorporação e a maioria aguardar até hoje por decisão do STF sobre os atrasados devidos.
A atual proposta/acordo do Sindicato e da Direção do IBGE reedita a GDACT e exclui aposentados e pensionistas ao enunciar que sua incorporação só se dará sessenta meses (cinco anos), após o servidor tê-lo percebido sem interrupção. Ou seja, a sua incorporação só se dará após cinco anos da promulgação da Lei. E como ficará quem já está aposentado ou é pensionista? Como ficará quem se aposentar antes disso?
O momento é muito grave e de grande preocupação, principalmente quando a essa proposta/acordo, explicita sua intenção de suprimir demandas judiciais. Devemos estar todos em alerta contra os seus desdobramentos. Quanto a diretoria, a mesma pode até estar fazendo a sua parte, já que também poderão ser prejudicados. Quanto ao Sindicato, é preciso mais diálogo, e não tem faltado iniciativas de nossa parte.
O GT, em seu relatório não faz menção à carreira médica e não a considerou para inclusão na tabela proposta.
Como de hábito, já que com omissão semelhante, ocorreu nos acordos de 1992, 1994, artigo 106 (Lei 8911) tabela de Gratificação GDACT (1999) e GDIBGE (2006 e 2009), sendo nestas oportunidades mais claros na sua proposta, pois registra o relatório na página 27 “Quanto a GDIBGE for percebida por período igual ou superior a 60 (sessenta) meses, aplicar a média dos pontos recebidos nos últimos sessenta meses, incorporando-a aos proventos dos aposentados”.
Quando questionados na última reunião do Comitê de Gestão do Plano de Cargos e Carreiras, complicaram a explicação respondendo, taxativamente, que esta norma será aplicada aos que em atividade receberam esta gratificação pelo prazo estabelecido e, só incluirá os aposentados após 2004 (?) e, para ficar mais claro no item 25 – Repercussão Orçamentária – item 6 (pag. 31) registra: - Os referidos cálculos não consideram o impacto relacionado à extensão da integralidade da GDIBGE aos aposentados.
Com o país vivendo a expectativa de um dramático "ajuste" fiscal e corte no orçamento, o Sindicato e representantes da direção do IBGE protocolaram em separado, junto ao Ministério do Planejamento, a mesma proposta para mudança do nosso Plano de Carreiras.
Mesmo esse fato podendo representar um "acerto" definitivo entre os principais interessados. Nesse momento, cumpre a todos nós, aposentados e pensionistas atuais e futuros, organizados no DAP ou não, alertar que somos hoje uma significativa parcela da categoria, e com tão grande potencial de crescimento que de a possibilidade de constituirmos a maioria absoluta na Instituição é só uma questão de tempo.
O curioso é que na implantação do atual Plano tivemos uma participação expressiva, Após várias trocas de consultas e algumas reuniões com toda a categoria em nossa sede com representantes da Direção, decidimos em Assembléia pelo apoio irrestrito a proposta apresentadas, contra inclusive a oposição do Sindicato manifestada por todas as formas de mobilização. Aprovamos por considerar que aquela era a melhor proposta para o momento, e mesmo não sendo a ideal cumpriria as suas finalidades principais, não havendo como reverter os prejuízos passados. Não fosse esses, não sobrariam dúvidas que estaríamos recuperando ali toda a dignidade de servidores públicos federais, construtores da história e da grandeza de uma instituição do peso e do porte do IBGE.
Na aprovação do atual plano engolimos a contragosto a manutenção da discriminação à aposentados e pensionistas relativa ao recebimento da GDIBGE, pelo que desde então temos lutado na Justiça para reverter.
A origem dessa discriminação vem da época do Plano de C&T, uma conquista coletiva de todos os servidores da Casa tendo em vista a diferença da GAE recebida por eles de 160% sobre os salários contra apenas 80% recebidos por nós. Houve até oposição a essa mudança, mas ela foi pontual até o Sindicato e a Direção apresentarem a proposta da GDACT com a exclusão total de aposentados e pensionistas - matéria que rola na Justiça desde a nossa vitória em 1999 até hoje, assim com a sopa de letras das promoções 92 e 94, onde, acerto entre os mesmos, excluíram aposentados e pensionistas originando várias ações para alguns conseguirem a incorporação e a maioria aguardar até hoje por decisão do STF sobre os atrasados devidos.
A atual proposta/acordo do Sindicato e da Direção do IBGE reedita a GDACT e exclui aposentados e pensionistas ao enunciar que sua incorporação só se dará sessenta meses (cinco anos), após o servidor tê-lo percebido sem interrupção. Ou seja, a sua incorporação só se dará após cinco anos da promulgação da Lei. E como ficará quem já está aposentado ou é pensionista? Como ficará quem se aposentar antes disso?
O momento é muito grave e de grande preocupação, principalmente quando a essa proposta/acordo, explicita sua intenção de suprimir demandas judiciais. Devemos estar todos em alerta contra os seus desdobramentos. Quanto a diretoria, a mesma pode até estar fazendo a sua parte, já que também poderão ser prejudicados. Quanto ao Sindicato, é preciso mais diálogo, e não tem faltado iniciativas de nossa parte.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Atenção para os riscos de perdas na execução dos atrasados da GDIBGE
Muitos insistiam que não iríamos receber nada: no sindicato, no governo, no IBGE, e desde janeiro já conseguimos a incorporação para 2.604, inclusive para pensionistas recentes não associados, com exclusão apenas dos herdeiros que não se transformaram em pensionistas e, portanto, com direito apenas à herança sem nada a incorporar. Agora insistem que não iremos receber os atrasados. Continuam errados!
Nossas ações individuais para execução dos atrasados estão transcorrendo muito bem. Nossa preocupação é que até o momento, apesar da possibilidade iminente de prescrição, ainda são em número muito reduzido (1.400 associados), o que poderá trazer graves prejuízos para aqueles que não enviarem os documentos até a data determinada pelo Escritório (30/05/2016). Brevemente mandaremos outra correspondência com a Procuração e o Boleto para tentar melhorar essa situação.
TODOS independente de ter incorporado ou não os noventa pontos, PRECISAM ENTRAR COM O PEDIDO PARA EXECUÇÃO DOS ATRASADOS, apresentando a Procuração e o Boleto enviados pelos correios e disponíveis na Área Restrita, de cada associado, no nosso site, anexar os documentos exigidos e enviar para o Escritório até 30 de maio, a fim de que possa entrar na Justiça até 08/08/2016, data da prescrição.
Após isso, os aposentados e pensionistas anteriores a janeiro de 2009, começarão a sofrer perdas significativas. Logo de início pela redução do retroativo aos últimos cinco anos, ou seja, a partir de agosto de 2011, com a perda de dois anos e meio, praticamente, um terço do que se tem direito a receber. Acrescentando mais um mês a cada mês que for deixando passar daí para frente. Os pensionistas recentes que não se associarem ao DAP poderão perder muito mais, visto que além de seus próprios atrasados também tem direito de herança até o falecimento do instituidor.
Outra preocupação é que mais de 500 associados que receberam a incorporação não fizeram o devido pagamento dos honorários. Isso prejudica a credibilidade do DAP e diminui o fôlego do Escritório para continuar esse combate que parece não ter fim. Até agora o governo, mesmo sem sucesso, continua contestando a listagem executada. Negado Agravo de Instrumento recentemente impetrado no TRF2, insistindo no corte por data de filiação, já recorreu à Turma, talvez levem ao Pleno e até ao STF. Estamos ganhando todas, mas a cada dia é uma nova batalha. Precisamos superar mais esse embate para a apresentação da nova listagem.
Continuamos com problemas para recebimento das mensalidades do DAP no SIAPE
Ficamos bloqueados de julho a dezembro de 2015, com um prejuízo financeiro de mais de R$ 120.0000,00 (cento e vinte mil reais), e ficamos na expectativa de que TODOS os associados compreendam da importância de manterem suas mensalidades em dia para o bom funcionamento do DAP. No retorno esse ano, tivemos uma surpresa desagradável, logo na primeira folha foram excluídos 900 associados. Ficamos sabendo que pela nova sistemática todo servidor, a partir de agora, tem que autorizar pessoalmente através do portal do SIGEPE todo desconto a ser efetuado em seu contracheque. Ocorre que desses novecentos, muitos já estavam cadastrados para desconto do DAP, e mesmo assim foram excluídos.
Além do prejuízo financeiro que estamos sofrendo fica outra preocupação relativa à execução da GDIBGE, já que mesmo para aqueles que possuem o desconto em contracheque para provar sua filiação, alguns Juízes ainda exigem uma declaração do DAP como comprovação.
Assim, as inscrições de novos sócios estão suspensas até que resolvamos esse problema, visto a quantidade atualmente excluída, já representa uma situação difícil de contornar.
VIDA Emergências Médicas rompe convênio com a UNIMED
Fomos informados, pela Diretoria da VIDA Emergências Médicas, com a qual mantemos convênio para nossos associados, que desde janeiro não estão atendendo aos usuários da Unimed. Até o momento não sabemos qual teria sido a substituta. Portanto lembramos a todos os associados do grande Rio que podem se inscrever em nosso convênio através do telefone 3461-3030, ou durante o plantão de seus corretores, às quintas-feiras, em nossa Sede
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