segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Encerramento das inscrições de Chapa para a eleição do DAP

No dia 12 de setembro, no encerramento o período de inscrições para a eleição que será realizada em 25 de outubro de 2012, apresentou-se para concorrer a Chapa RENOVAR, com as seguintes propostas:
1)    Ampliar a comunicação com os associados com maiores investimentos na área de informática;
2)    Remodelação da área de assistência com plena ocupação dos espaços da Sede oferecendo sistematicamente atividades de lazer e saúde;
3)    Manutenção dos convênios jurídicos e ampliação do atendimento individual
4)    Implantação das Representações Regionais e Estaduais por solicitação dos associados fora do Rio de Janeiro.
 
À COMISSÃO ELEITORAL DO DAPIBGE INSCRIÇÃO DA CHAPA “RENOVAR”
•    Antonio José de Castro
•    Arnaldo Moniz Ribeiro da Costa
•    Aurelia Lopes da Silva
•    Benedito Sérgio de Almeida Alves
•    Carlos Henrique Borba
•    Carmen Zagari Machado
•    Doralice de Araujo Santos
•    Dulce de Souza Campos
•    Dulce Maria Alcides Pinto
•    Edison Pereira Ribeiro
•    Edna Mascarenhas Sant´Anna
•    Edna Rodrigues Campello
•    Fernanda dos Santos Marques
•    Francisco Nunes Ferreira
•    Geraldo Magela C. de Morcerf
•    Irene Liberata Nogueira
•    Joaci Rangel do Nascimento
•    Jorge Lima de Albuquerque
•    Jose Luiz Sor
•    Lucio Vieira
•    Luiz Roberto Passos
•    Manoel Antonio Soares da Cunha
•    Maria Celia da Costa Lobo
•    Maria de Fatima de Paiva e Matos
•    Maria Guilhermina Esteves
•    Milton dos Santos
•    Raimunda dos Santos Vianna

Rio de janeiro 12 de setembro de 2012

1º Concurso Literário do DAP

Em cumprimento ao princípio estatutário de promover a união da família Ibgeana, o DAPIBGE, associado à ZMF Editora, lança o seu primeiro concurso de literatura, aberto aos antigos e atuais funcionários do IBGE.
Regulamento:
1º    Tema Livre
2º    Poesia, Soneto, Conto, Crônica e trovas
3º    Cada autor deverá enviar três cópias de sue trabalho para os seguintes endereços:
    DAPIBGE- Avenida Rio Branco 257, Salas 605 a 609, CEP 20 040-009, Cinelândia, RJ
    ZMF Editora – Rua da Lapa, 180/902, CEP 20 021-180, Centro, Lapa, RJ
4º    Período de inscrição de 01 de SETEMBRO a 30 de DEZEMBRO
5º    Os trabalhos serão julgados por personalidades que não pertençam ao IBGE, ao DAP ou a ZMF e obrigatoriamente a Academias literárias do Estado do Rio de Janeiro. Suas decisões serão irrevogáveis.
6º    Premiações: Medalhas de Ouro, Prata e Bronze, para os três primeiros colocados de cada categoria.
7º    Menção Honrosa para os 4º e 5º lugares.
8º    O resultado e a entrega de prêmios será em março de 2013, em local a ser informado.
9º    Todos os premiados receberão Certificados.
10º    NÃO serão apreciados os trabalhos enviados após o dia 30/12/2012
Toda a premiação será oferecida pela ZMF EDITORA (Medalhas, diplomas e um troféu para o melhor interprete).

Aposentadoria por invalidez a partir de 2004

Os aposentados por invalidez no período de fevereiro de 2004 a maio do corrente ano (2012) tiveram restabelecidos seus direitos a PARIDADE. O pagamento do corrente mês (setembro) já inclui a aplicação da Emenda Constitucional nº 70/2012 da Deputada Andrea Zito, desta forma, a tremenda injustiça praticada com estes colegas, só terá reparação a partir de abril do corrente ano, excluindo-se o período de 2004 a 2012, em que vigorou a Emenda Constitucional 41/2003, mas os mesmos passam a ter direito a conquistar na Justiça os 90 pontos da GDIBGE.

Execução dos 28.86% também sofre atrasos na Justiça

Iniciado em no final de 2010, a execução dos 28.86%, a cargo do Sindicato através do Escritório Gomes de Mattos, até agora só conseguiu entrar com um processo para pagamento de precatório no ano de 2013. Com isto, o Escritório que não contava com o nível de embargos numa questão que até já foi paga administrativamente, assim como tantos recursos protelatórios, está modificando a sua previsão inicial de que a maioria dos valores poderia ser recebida em 2013 por RPV e, os precatórios em 2014.
São tantos embargos à execução tanto da parte dos Juízes quanto da Procuradoria do IBGE (AGU) que existe a possibilidade de nem todos precatórios estarem prontos em 30/06/2013, data limite para recebimento em 2014.

segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Atenção aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

Os Juizados Especiais Federais têm dado ganho de causa a vários aposentados e pensionistas em relação aos atrasados do GDIBGE (período 2006 a 2008), nas ações individuais que intermediamos com a ANACONT para que os atrasados devidos para aquela gratificação fossem recebidos com a devida equiparação do que foi pago aos ativos. Com o nosso grande envolvimento com a ação que abrange o período de 2009 em diante em fase de incorporação e, considerando a prescrição mês a mês a partir de agosto de 2011 das ações individuais, enquanto nossa ação coletiva aguardando julgamento de recurso no TRF2 abrange todo o período, interrompemos temporariamente esse serviço exclusivo para os associados do Rio de Janeiro.
Ocorre que, em agosto deste ano fomos procurados novamente pelos representantes da ANACONT entusiasmados com o início das primeiras execuções e com o argumento:
O Supremo Tribunal Federal, bem como as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais já deram ganho de causa a inúmeros inativos e pensionistas, que inclusive já receberam os atrasados desta diferença e o aumento na gratificação. Já há, inclusive, Enunciado dos Juizados Federais garantindo o direito a tais diferenças em relação aos ativos.
Até agora, associados do DAPIBGE já receberam valores superiores a R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em curto espaço de tempo. Entretanto, é fundamental que estas ações sejam protocoladas o mais rápido possível, pois este direito prescreve mês a mês, ou seja, há uma diminuição constante dos período de atrasados a serem recebidos.
Assim, a diretoria do DAPIBGE concordou com a volta do plantão jurídico, sem custas iniciais, todas às terças e quintas, das 11:00 às 16:00 horas, a fim de orientar os interessados e providenciar que tais pedidos sejam encaminhados à Juizados Especiais Federais do Estado do Rio de Janeiro.
Serão necessárias copias dos seguintes documentos RG, CPF, comprovante de residência (água, luz ou telefone) e as fichas financeiras de 2007 a 2008.

NÃO É PRECISO AUTENTICAR OS DOCUMENTOS.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: AINDA QUE SEU PROCESSO RELATIVO A ESSE PERÍODO TENHA PERDIDO NA JUSTIÇA, COMPAREÇA ,POIS HÁ A POSSIBILIDADE DE SE BUSCAR ESTE DIREITO ATRAVÉS DE NOVA AÇÃO.


Exposição de motivos (advogado):
Inobstante o ajuizamento de Ação Coletiva visando a majoração da GDIBGE, bem como as respectivas parcelas atrasadas, este feito levará consideravel periodo de tempo para término definitivo, ao passo que está sendo agora remetido ao STJ para julgamento. Paralelamente a isto, as ações individuais sobre este direito nos Juizados Especiais Federais estão tendo resultados amplamente favoráveis, já tendo havido recebimento por parte de 2 associados do DAPIBGE, sem contar com mais de 90 processos já definitivamente ganhos e que se encontram em fase de calculos.
Logo, não faz sentido aguardar indefinidamente por um julagmento definitovo da ação coletiva, enquanto pode-se receber, neste mesmo periodo de tempo, os atrasados aos quais os inativos e pensionistas fazem jus, razão pela qual estamos nos colocando á disposição para orientarmos os associados e demais interessados , bem como patrocinarmos estas ações de sorte a providenciar o pagemnto destas parecals trasadas o mais rapidamente possivel.
Os dois associados do DAPIBGE receberam valores de R$ 32000,00 e R$ 20.000,00, tendo suas ações perdurado menos de um ano até a data do efetivo pagamento. Não será cobrado valor algum inicialmente, com honorarios na base de 15%(Quinze por cento), somente ao final. Caso solicitado por esta entidade, disponibilizaremos um plantão juridico para orientar e reunir a documentação necessária dos interessados a fim de ajuizar as respectivas medidas judiciais.

Att

JOSE ROBERTO OLIVEIRA - ADVOGADO

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Tabelas Salarias

Veja abaixo as tabelas salariais para cada níveis (2012/2015)
Nivel Intermediário
Nivel Superior